"A moeda única, que apareceu para dar coesão à Europa, é um erro"
por Ana Sá Lopes e Nuno Aguiar, Publicado em 05 de Janeiro de 2011 | Actualizado há 7 horas
Os países do Sul da Europa não estão bem na zona euro. E a Alemanha está a defender na UE uma estratégia nacional
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Um dos principais críticos da constituição da zona euro, João Ferreira do Amaral, não tem medo de apontar para os telhados de vidro comunitários. Aos 62 anos, o antigo assessor para os assuntos económicos de Mário Soares e Jorge Sampaio na presidência da República admite sem assombros que "a Europa que conhecemos não é sustentável" e que acabará por implodir caso não sejam feitas alterações aos tratados. Recebeu o i no seu escritório no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde é professor catedrático.
Foi das poucas pessoas fora da área do PCP que criticaram a adesão ao euro. Ainda nem há um ano disse que tinha sido criminoso Portugal ter aderido nas condições em que aderiu. Criminoso porquê?
Portugal não tinha uma estrutura produtiva que pudesse funcionar com uma moeda forte. Não tínhamos condições para aderir, para entrarmos para uma zona com uma moeda muito forte, adequarmo-nos a níveis de competitividade muito elevados - quando nós não tínhamos esses níveis de competitividade e quando já se sabia que a pressão da globalização iria ser muito intensa. Sem outros mecanismos de protecção, isso era um erro.
Mas faz sentido sair do euro neste momento?
Sair assim, sem mais, é muito negativo. Não se pode pôr essa hipótese dessa forma. Seria um desastre. Manter o que está é insustentável. E sair já também. As alternativas seriam a União criar os tais mecanismos que deveria ter criado no início para permitir que as economias se integrassem, ou uma saída do euro que exigisse uma alteração prévia dos tratados para estabelecer condições de apoio posteriores. Seria uma saída apoiada, garantindo uma compensação para as consequências negativas do abandono da moeda única, nomeadamente uma grande desvalorização da moeda em relação ao euro, o que faria aumentar as dívidas até níveis insuportáveis. A segunda condição seria que o Banco Central Europeu se comprometesse a apoiar a moeda nacional dentro dos limites estabelecidos no âmbito do sistema monetário europeu.
Faria sentido haver duas zonas euro, uma para os países periféricos outra para os outros?
É uma hipótese, mas levanta o mesmo problema: a criação das duas zonas teria de ser feita de uma forma apoiada. Teria as mesmas consequências: a desvalorização cambial.
Que mecanismos poderia a União criar para manter o euro?
São mecanismos que hoje são difíceis de avançar, mas que permitissem aos governos dar prioridade à produção de bens transaccionáveis, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista do crédito. Alguns desses mecanismos, mesmo sem alteração dos tratados, poderiam ser postos em prática, mas é sempre difícil. As autoridades europeias não gostam de discriminar entre sectores. Teriam de se baixar, por exemplo, os impostos para os bens transaccionáveis, as contribuições para a segurança social e, eventualmente, adoptar uma bonificação de taxas de juro, e por aí fora. Uma discriminação positiva a favor dos bens transaccionáveis para um país que estivesse em dificuldades do ponto de vista externo. Isto exigiria um processo concertado: um país seria declarado em situação difícil e face a isso poderia tomar medidas de discriminação positiva dos bens transaccionáveis. Para mim era a melhor solução.
Nomeadamente no nosso caso?
Sim. O problema fundamental de Portugal é o défice externo. Por difícil que ele seja, o grande problema não é o défice orçamental.
A aposta em bens não transaccionáveis, como a banca e as concessionárias, foi um erro?
Os últimos 15 anos tornaram os bens não transaccionáveis mais rentáveis. E os empresários, com toda a legitimidade, dirigiram as suas actividades para aí. É preciso inverter a situação e provar aos empresários que é mais rentável investir nos transaccionáveis. Isso vai demorar muito tempo, mas tem de ser feito.
Os alemães parecem fartos da Europa, mas nenhum país terá beneficiado tanto...
Repare que os alemães, principalmente desde a reunificação, estão a defender a sua estratégia nacional. E eu não os critico por isso. Se eu fosse alemão, teria a mesma estratégia. Os passos que a União Europeia deu desde essa altura têm sido passos de reafirmação do domínio da Alemanha. Começou com a moeda única a ser feita segundo as indicações alemãs, segundo aquilo que era norma na política monetária alemã e adequado à competitividade alemã. Foi uma condição que a Alemanha pôs para haver moeda única. Ganhou, logo aí, ascendente. A seguir, uma coisa que espantou toda a gente: a rapidez com que se fez o alargamento a leste, que toda a gente criticou por ser demasiadamente rápido. E isso beneficiou quem? Fundamentalmente a Alemanha. Depois o Tratado de Lisboa, que deu um peso muito grande aos países maiores, e em particular à Alemanha, que é o maior de todos eles. E agora o que está previsto em termos de governação económica, também feito segundo as indicações alemãs. O público português não se apercebeu muito disso, mas a União Europeia mudou de carácter com a reunificação alemã. Deixou de ser um espaço de colaboração entre países não inteiramente iguais, mas razoavelmente iguais, para ser um espaço de afirmação do domínio alemão. A Alemanha agora está naquela incerteza sem saber se deve avançar pelos seus interesses sem atender aos outros. Julgo que esta contradição não é gerível. Mais cedo ou mais tarde, e não será muito tarde, a União vai ter de assumir que há um país que tem a liderança, tem a sua estratégia nacional, e que as instituições actuais não permitem que os outros - os menos competitivos - funcionem assim.
É a vitória alemã 50 anos depois da Segunda Guerra Mundial?
Não vamos fazer esse tipo de comparação. Não estou a criticar: a Alemanha está a fazer aquilo que a sua economia lhe permite, que é ter uma moeda forte, que lhe garante capacidade de investimento no estrangeiro. Com toda a legitimidade, a Alemanha pensará que não tem de atender à falta de competitividade de países como Portugal. Claro que se fosse a Alemanha antes da reunificação teria sido outra coisa. Não teria tido o poder para isso. Agora tem, e exerce-o.
Mas sem a zona euro não estaríamos
a falar de um excedente orçamental como o que a Alemanha tem agora.
A Alemanha tem ganho com a zona euro e estou convencido que é só por isso que ainda existe zona euro. A zona euro entrou numa crise profunda com os problemas das dívidas soberanas e a consciencialização de que não pode funcionar com países com baixa competitividade, porque eles vão gerando défices na balança de pagamentos que a tornam a certa altura ingerível. A situação é ingerível nas circunstâncias actuais.
Como é que isto vai acabar?
Não sei prever. Mas uma coisa é certa: a Europa não aguenta este tipo de tensões durante muito tempo. Ou altera as instituições de forma a ser gerível o funcionamento de países com velocidades diferentes dentro da zona euro - o que não é fácil com os tratados actuais - ou tenta introduzir alguns mecanismos ad latere para permitir que isto funcione. Julgo que é isso que está em aberto. A própria Alemanha encontra-se numa contradição complicada: percebe que não pode largar o resto da Europa, mas depende muito das opções do seu eleitorado.
O eleitorado alemão é volátil. Às vezes é pró-marco, outras pró-euro.
Não é por acaso, é um sintoma de uma contradição grande. É por isso que acho que esta situação não se aguenta muito tempo. É preciso uma clarificação, não só para os mercados como para os agentes económicos de cada país.
Uma união fiscal, com ajustamentos automáticos para as zonas?
Acho que um maior federalismo fiscal, se quiser chamar-lhe assim, é inexequível neste momento. Não vejo que haja o mínimo de condições para isso. Agora, raciocinando num cenário académico, uma coisa não compensa a outra. A nossa dificuldade de competitividade não é compensável com a entrada de subsídios. Isso servirá para aguentar a economia uns tempos numa situação aflitiva, mas o nosso problema não é resolúvel através de subsídios. E temos um exemplo dentro da própria Alemanha. A Alemanha do Leste, quando se fez a unificação política e a unificação monetária, perdeu condições de competitividade, gerou desemprego e ainda hoje, depois dos subsídios em massa que têm sido dados pela Alemanha no seu conjunto, é um problema.
Então esta Europa vai implodir mais dia menos dia?
Esta Europa que conhecemos não é sustentável. Para evitar uma implosão, mais vale que o ajustamento e a clarificação se faça de forma concertada. Não interessa a ninguém, muito menos a nós, que isso aconteça. Era importante ver como se concertam posições para que todos os países se sintam bem dentro da zona euro. É evidente que os países do Sul não estão bem na zona euro neste momento.
Que futuro existe para a Europa?
Se a Europa quer ter futuro, tem de assumir que há alterações a fazer aos tratados, ou à forma de funcionamento das decisões comunitárias, para permitir que os países de baixa competitividade se mantenham na zona euro.
Este modelo de combate à crise através da austeridade é errado?
Sim. Não resolve nada e até podemos entrar num ciclo vicioso. A Grécia, por exemplo, pode ser um case study. Até que ponto não entrou já num ciclo vicioso de recessão e desemprego? A verdade é que os mercados não confiam na Grécia, tal como não confiam na Irlanda. Mesmo com os programas de austeridade. Fundamentalmente, os mercados não confiam na zona euro e na sua estabilidade. Isso ainda não se reflectiu numa desvalorização do euro, mas vai- -se traduzindo nos ataques especulativos às dívidas soberanas.
Mesmo com a Alemanha ao leme?
Os mercados deverão pensar que a Alemanha não estará muito disponível para garantir condições de recuperação aos países em dificuldades. No entanto, falar em nome dos mercados é sempre algo que não gosto de fazer. "Mercados" é uma expressão bastante fluida. No entanto, se fosse eu que tivesse de investir, pensaria nisto.
Como analisa o comportamento dos mercados nos últimos meses?
Existe um fundamento. Percebo que os investidores, principalmente na dívida a longo prazo, pensem duas vezes quando um país tem poucas condições de crescimento, como é o caso da economia portuguesa ou grega. Há motivos efectivos para essa desconfiança, embora também haja uma inevitável actividade especulativa no imediato. Mas também devo dizer que não considero isso fundamental. O fundamental são as fracas condições de crescimento da nossa economia.
Este Orçamento do Estado foi bastante criticado pelo Conselho Económico e Social.
Sim, principalmente no que diz respeito a algumas componentes sociais do Orçamento do Estado. Poderia ser mais aberto nessas áreas. Agora a verdade é que as linhas gerais de contenção eram inevitáveis, porque temos um compromisso comunitário e seria impensável não o cumprir. O que é criticável não é o Orçamento apontar para o défice que aponta, mas sim que a UE tenha mudado de repente a sua política económica de uma forma que nunca foi completamente explicada. Parece uma austeridade sem grande justificação.
A Europa estava centrada no investimento público.
E de repente passou para uma coisa completamente diferente. E isso não se pode fazer. Em política económica não se podem fazer essas mudanças sem uma justificação muito grande. Pode dizer-se que a Europa foi apanhada de surpresa pelas crises da dívida soberana. Talvez. Mas isso não deveria implicar fazer o que fez.
Este Orçamento do Estado é insensível?
O Orçamento podia ter mais sensibilidade. Não digo que seja totalmente insensível, mas podia ser mais sensível. Podia haver outras formas de manter apoios sociais que foram cortados. Poderia criar--se uma espécie de imposto de solidariedade na venda de carros ou casas de luxo. Mas também não acho que seja justo dizer que deixou totalmente de lado a protecção social.
Parece-lhe que as projecções de crescimento para 2011 são realistas?
Parece-me que são irrealistas. A procura interna deverá diminuir mais. De qualquer forma, é isso que se espera porque a redução do défice, em percentagem do PIB, é brutal.
As críticas que fez através do relatório do CES podem ter sido o motivo de o seu nome ter sido vetado pelo governo para a chefia do novo organismo de avaliação das parcerias público-privadas (PPP)?
Nunca ninguém me falou nisso, nem estava com perspectivas disso. Nunca fiz essa ligação.
Arriscamo-nos a entrar num ciclo de alternância entre recessão e crescimento anémico?
Esse é o meu receio. Por isso é que a experiência da Grécia será importante. Com a nossa debilidade em bens transaccionáveis, se a redução do défice leva a uma redução da procura interna, é evidente que o conjunto da economia será afectado. Como não temos um sector exportador em crescimento, é mais problemático.
Falou-se, nos últimos meses, de um corte generalizado dos salários na economia. Já afirmou que é uma má opção. Porquê?
Não me admiraria que as novas regras de governação económica pressionassem os países periféricos para uma redução geral dos salários. É uma má solução. O que importa é discriminar positivamente os bens transaccionáveis. Se os salários forem reduzidos, estaremos apenas a aumentar a taxa de lucro de todos os bens. Provavelmente, este lucro adicional não será dirigido a novos investimentos, provocando sim uma fuga de capitais para o exterior. Também se tem dito que uma descida de salários tem o mesmo efeito que uma desvalorização cambial, o que não é verdade. A desvalorização cambial discrimina positivamente os bens transaccionáveis, uma descida de salários não. Além disso, no que diz respeito às dívidas das famílias, uma descida salarial seria dramática em muitos casos. É um erro brutal avançar para esse tipo de solução.
Nesta altura, uma intervenção do FMI já é inevitável?
Não consigo prever isso. Depende muito dos mercados.
Mas a manter-se este nível de taxas de juro...
Sim, mas o meu problema é que, mesmo com a intervenção do FMI, o nível das taxas de juro mantém-se muito alto, como temos visto no caso da Grécia e da Irlanda. Pode descer um ou dois pontos percentuais, mas para um crescimento como o nosso, de zero ou abaixo de zero, uma taxa de juro de 4% ou 5% já é insustentável. Uma descida de um ponto percentual é importante, mas não é isso que nos vai resolver o problema. Esse é outro dos motivos do meu cepticismo. É que a Europa tem os dois problemas, da Grécia e da Irlanda, por resolver. Apoiou-as com este fundo, mas o fundo não é elástico e eles vão precisar de mais financiamento. O cancro desta situação continua lá dentro.
E estamos a fazer este esforço porquê?
Esse é o meu problema. Por isso é que digo que não é sustentável. Vamos olhar para Portugal, que tem actualmente 100% de dívida externa e pode ter 150% daqui a cinco anos. Como é que um país destes pode ter perspectivas de crescimento? Não vale a pena ir tentando remediar. É insustentável para a Europa e para os países menos competitivos.
Mário Soares dizia que os países periféricos se deviam juntar. Acha que temos estado a falar baixinho?
Acho que sim. Os países periféricos pensaram que este modelo lhes daria condições de crescimento. A partir do momento em que se viu que não seria assim os países do Sul deveriam ter começado a planear uma estratégia comum. Deviam dizer: "Criem condições para estarmos na zona euro, porque assim não conseguimos estar." Sempre fui muito crítico da posição europeia assumida por Portugal. Fomos sempre muito seguidistas, com muito medo de tomar iniciativas que tenham a ver com o nosso interesse, mas que saiam do mainstream da Europa. Estamos a pagar isso agora.
Portugal tem medo desde os tempos do "bom aluno" de Cavaco Silva?
A nossa estratégia, de maximização dos fundos, foi sempre errada. Claro que a entrada de dinheiro comunitário foi boa, mas não se pode ter uma estratégia que se concentre apenas nisso. Isso significa subordinar tudo o resto a isso, implicando não fazer muitas ondas. Acho que agora já não é possível esconder que se está mal na zona euro. Mas isso foi escondido até há dois ou três anos atrás.
Mas o governo não admite isso.
Nem o pode fazer. Se o governo dissesse que estava mal e queria sair, no dia seguinte não tinha um único euro cá. Não falo de afirmações públicas, mas sim de acção em instituições monetárias, onde já deveria haver uma concertação entre os países periféricos para influenciar a forma de funcionamento da União.
Tem saudades da política?
Nunca estive propriamente envolvido e não tenho paciência para a política partidária. Não tenho motivação.
É militante do PS?
Não. Simpatizante, mas não militante.
Mas aceitou quanto Mário Soares e Jorge Sampaio o convidaram para assessor.
Com certeza. São homens de altíssimo nível. Gostei imenso de trabalhar com eles. Evidentemente que tenho opções políticas mais próximas do PS, mas na UE nunca fui muito próximo.
Foi quem convenceu Mário Soares a referendar o Tratado de Maastricht?
Não, foi ele próprio. E esse é um tributo que se lhe deve fazer e que distingue os grandes políticos. Ele, que é um adepto incondicional da moeda única, percebeu que era uma questão tão importante que merecia um referendo. Eu era favorável à entrada na Comunidade Económica Europeia, mas devo dizer que não gosto da União Europeia, que pode dar cabo do projecto. Pela forma como foram criadas as instituições de Maastricht era visível que seriam criadas tensões, provavelmente insustentáveis. A moeda única, que apareceu para dar mais coesão à Europa, é um erro. A forma de harmonizar interesses diferentes é ter moedas diferentes. No momento em que existe uma moeda única todas as tensões entre os países vêm ao de cima. Aliás, não percebo como é que os partidos socialistas europeus aceitaram a união económica e monetária nestes termos.
Elogiou Mário Soares e Sampaio. Este PS é diferente daquele com que mais se identificava?
No que diz respeito a decisões europeias não há grande diferença, embora as coisas tenham evoluído para a direita em todo o lado. Na governação interna, a questão tem mais a ver com dificuldades do momento que propriamente com uma mudança muito grande de ideologia. Em 1983/84 também houve ajustamentos brutais. Na Europa há uma grande responsabilidade da moeda única, porque faz incidir todo o ajuste macroeconómico nos salários e no emprego e tira grandes condições de funcionamento ao Estado social.
Agora a Europa está entregue à direita. É uma consequência?
Sim, as instituições de Maastricht são uma tradução das ideias neoliberais da época.
Foi das poucas pessoas fora da área do PCP que criticaram a adesão ao euro. Ainda nem há um ano disse que tinha sido criminoso Portugal ter aderido nas condições em que aderiu. Criminoso porquê?
Portugal não tinha uma estrutura produtiva que pudesse funcionar com uma moeda forte. Não tínhamos condições para aderir, para entrarmos para uma zona com uma moeda muito forte, adequarmo-nos a níveis de competitividade muito elevados - quando nós não tínhamos esses níveis de competitividade e quando já se sabia que a pressão da globalização iria ser muito intensa. Sem outros mecanismos de protecção, isso era um erro.
Mas faz sentido sair do euro neste momento?
Sair assim, sem mais, é muito negativo. Não se pode pôr essa hipótese dessa forma. Seria um desastre. Manter o que está é insustentável. E sair já também. As alternativas seriam a União criar os tais mecanismos que deveria ter criado no início para permitir que as economias se integrassem, ou uma saída do euro que exigisse uma alteração prévia dos tratados para estabelecer condições de apoio posteriores. Seria uma saída apoiada, garantindo uma compensação para as consequências negativas do abandono da moeda única, nomeadamente uma grande desvalorização da moeda em relação ao euro, o que faria aumentar as dívidas até níveis insuportáveis. A segunda condição seria que o Banco Central Europeu se comprometesse a apoiar a moeda nacional dentro dos limites estabelecidos no âmbito do sistema monetário europeu.
Faria sentido haver duas zonas euro, uma para os países periféricos outra para os outros?
É uma hipótese, mas levanta o mesmo problema: a criação das duas zonas teria de ser feita de uma forma apoiada. Teria as mesmas consequências: a desvalorização cambial.
Que mecanismos poderia a União criar para manter o euro?
São mecanismos que hoje são difíceis de avançar, mas que permitissem aos governos dar prioridade à produção de bens transaccionáveis, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista do crédito. Alguns desses mecanismos, mesmo sem alteração dos tratados, poderiam ser postos em prática, mas é sempre difícil. As autoridades europeias não gostam de discriminar entre sectores. Teriam de se baixar, por exemplo, os impostos para os bens transaccionáveis, as contribuições para a segurança social e, eventualmente, adoptar uma bonificação de taxas de juro, e por aí fora. Uma discriminação positiva a favor dos bens transaccionáveis para um país que estivesse em dificuldades do ponto de vista externo. Isto exigiria um processo concertado: um país seria declarado em situação difícil e face a isso poderia tomar medidas de discriminação positiva dos bens transaccionáveis. Para mim era a melhor solução.
Nomeadamente no nosso caso?
Sim. O problema fundamental de Portugal é o défice externo. Por difícil que ele seja, o grande problema não é o défice orçamental.
A aposta em bens não transaccionáveis, como a banca e as concessionárias, foi um erro?
Os últimos 15 anos tornaram os bens não transaccionáveis mais rentáveis. E os empresários, com toda a legitimidade, dirigiram as suas actividades para aí. É preciso inverter a situação e provar aos empresários que é mais rentável investir nos transaccionáveis. Isso vai demorar muito tempo, mas tem de ser feito.
Os alemães parecem fartos da Europa, mas nenhum país terá beneficiado tanto...
Repare que os alemães, principalmente desde a reunificação, estão a defender a sua estratégia nacional. E eu não os critico por isso. Se eu fosse alemão, teria a mesma estratégia. Os passos que a União Europeia deu desde essa altura têm sido passos de reafirmação do domínio da Alemanha. Começou com a moeda única a ser feita segundo as indicações alemãs, segundo aquilo que era norma na política monetária alemã e adequado à competitividade alemã. Foi uma condição que a Alemanha pôs para haver moeda única. Ganhou, logo aí, ascendente. A seguir, uma coisa que espantou toda a gente: a rapidez com que se fez o alargamento a leste, que toda a gente criticou por ser demasiadamente rápido. E isso beneficiou quem? Fundamentalmente a Alemanha. Depois o Tratado de Lisboa, que deu um peso muito grande aos países maiores, e em particular à Alemanha, que é o maior de todos eles. E agora o que está previsto em termos de governação económica, também feito segundo as indicações alemãs. O público português não se apercebeu muito disso, mas a União Europeia mudou de carácter com a reunificação alemã. Deixou de ser um espaço de colaboração entre países não inteiramente iguais, mas razoavelmente iguais, para ser um espaço de afirmação do domínio alemão. A Alemanha agora está naquela incerteza sem saber se deve avançar pelos seus interesses sem atender aos outros. Julgo que esta contradição não é gerível. Mais cedo ou mais tarde, e não será muito tarde, a União vai ter de assumir que há um país que tem a liderança, tem a sua estratégia nacional, e que as instituições actuais não permitem que os outros - os menos competitivos - funcionem assim.
É a vitória alemã 50 anos depois da Segunda Guerra Mundial?
Não vamos fazer esse tipo de comparação. Não estou a criticar: a Alemanha está a fazer aquilo que a sua economia lhe permite, que é ter uma moeda forte, que lhe garante capacidade de investimento no estrangeiro. Com toda a legitimidade, a Alemanha pensará que não tem de atender à falta de competitividade de países como Portugal. Claro que se fosse a Alemanha antes da reunificação teria sido outra coisa. Não teria tido o poder para isso. Agora tem, e exerce-o.
Mas sem a zona euro não estaríamos
a falar de um excedente orçamental como o que a Alemanha tem agora.
A Alemanha tem ganho com a zona euro e estou convencido que é só por isso que ainda existe zona euro. A zona euro entrou numa crise profunda com os problemas das dívidas soberanas e a consciencialização de que não pode funcionar com países com baixa competitividade, porque eles vão gerando défices na balança de pagamentos que a tornam a certa altura ingerível. A situação é ingerível nas circunstâncias actuais.
Como é que isto vai acabar?
Não sei prever. Mas uma coisa é certa: a Europa não aguenta este tipo de tensões durante muito tempo. Ou altera as instituições de forma a ser gerível o funcionamento de países com velocidades diferentes dentro da zona euro - o que não é fácil com os tratados actuais - ou tenta introduzir alguns mecanismos ad latere para permitir que isto funcione. Julgo que é isso que está em aberto. A própria Alemanha encontra-se numa contradição complicada: percebe que não pode largar o resto da Europa, mas depende muito das opções do seu eleitorado.
O eleitorado alemão é volátil. Às vezes é pró-marco, outras pró-euro.
Não é por acaso, é um sintoma de uma contradição grande. É por isso que acho que esta situação não se aguenta muito tempo. É preciso uma clarificação, não só para os mercados como para os agentes económicos de cada país.
Uma união fiscal, com ajustamentos automáticos para as zonas?
Acho que um maior federalismo fiscal, se quiser chamar-lhe assim, é inexequível neste momento. Não vejo que haja o mínimo de condições para isso. Agora, raciocinando num cenário académico, uma coisa não compensa a outra. A nossa dificuldade de competitividade não é compensável com a entrada de subsídios. Isso servirá para aguentar a economia uns tempos numa situação aflitiva, mas o nosso problema não é resolúvel através de subsídios. E temos um exemplo dentro da própria Alemanha. A Alemanha do Leste, quando se fez a unificação política e a unificação monetária, perdeu condições de competitividade, gerou desemprego e ainda hoje, depois dos subsídios em massa que têm sido dados pela Alemanha no seu conjunto, é um problema.
Então esta Europa vai implodir mais dia menos dia?
Esta Europa que conhecemos não é sustentável. Para evitar uma implosão, mais vale que o ajustamento e a clarificação se faça de forma concertada. Não interessa a ninguém, muito menos a nós, que isso aconteça. Era importante ver como se concertam posições para que todos os países se sintam bem dentro da zona euro. É evidente que os países do Sul não estão bem na zona euro neste momento.
Que futuro existe para a Europa?
Se a Europa quer ter futuro, tem de assumir que há alterações a fazer aos tratados, ou à forma de funcionamento das decisões comunitárias, para permitir que os países de baixa competitividade se mantenham na zona euro.
Este modelo de combate à crise através da austeridade é errado?
Sim. Não resolve nada e até podemos entrar num ciclo vicioso. A Grécia, por exemplo, pode ser um case study. Até que ponto não entrou já num ciclo vicioso de recessão e desemprego? A verdade é que os mercados não confiam na Grécia, tal como não confiam na Irlanda. Mesmo com os programas de austeridade. Fundamentalmente, os mercados não confiam na zona euro e na sua estabilidade. Isso ainda não se reflectiu numa desvalorização do euro, mas vai- -se traduzindo nos ataques especulativos às dívidas soberanas.
Mesmo com a Alemanha ao leme?
Os mercados deverão pensar que a Alemanha não estará muito disponível para garantir condições de recuperação aos países em dificuldades. No entanto, falar em nome dos mercados é sempre algo que não gosto de fazer. "Mercados" é uma expressão bastante fluida. No entanto, se fosse eu que tivesse de investir, pensaria nisto.
Como analisa o comportamento dos mercados nos últimos meses?
Existe um fundamento. Percebo que os investidores, principalmente na dívida a longo prazo, pensem duas vezes quando um país tem poucas condições de crescimento, como é o caso da economia portuguesa ou grega. Há motivos efectivos para essa desconfiança, embora também haja uma inevitável actividade especulativa no imediato. Mas também devo dizer que não considero isso fundamental. O fundamental são as fracas condições de crescimento da nossa economia.
Este Orçamento do Estado foi bastante criticado pelo Conselho Económico e Social.
Sim, principalmente no que diz respeito a algumas componentes sociais do Orçamento do Estado. Poderia ser mais aberto nessas áreas. Agora a verdade é que as linhas gerais de contenção eram inevitáveis, porque temos um compromisso comunitário e seria impensável não o cumprir. O que é criticável não é o Orçamento apontar para o défice que aponta, mas sim que a UE tenha mudado de repente a sua política económica de uma forma que nunca foi completamente explicada. Parece uma austeridade sem grande justificação.
A Europa estava centrada no investimento público.
E de repente passou para uma coisa completamente diferente. E isso não se pode fazer. Em política económica não se podem fazer essas mudanças sem uma justificação muito grande. Pode dizer-se que a Europa foi apanhada de surpresa pelas crises da dívida soberana. Talvez. Mas isso não deveria implicar fazer o que fez.
Este Orçamento do Estado é insensível?
O Orçamento podia ter mais sensibilidade. Não digo que seja totalmente insensível, mas podia ser mais sensível. Podia haver outras formas de manter apoios sociais que foram cortados. Poderia criar--se uma espécie de imposto de solidariedade na venda de carros ou casas de luxo. Mas também não acho que seja justo dizer que deixou totalmente de lado a protecção social.
Parece-lhe que as projecções de crescimento para 2011 são realistas?
Parece-me que são irrealistas. A procura interna deverá diminuir mais. De qualquer forma, é isso que se espera porque a redução do défice, em percentagem do PIB, é brutal.
As críticas que fez através do relatório do CES podem ter sido o motivo de o seu nome ter sido vetado pelo governo para a chefia do novo organismo de avaliação das parcerias público-privadas (PPP)?
Nunca ninguém me falou nisso, nem estava com perspectivas disso. Nunca fiz essa ligação.
Arriscamo-nos a entrar num ciclo de alternância entre recessão e crescimento anémico?
Esse é o meu receio. Por isso é que a experiência da Grécia será importante. Com a nossa debilidade em bens transaccionáveis, se a redução do défice leva a uma redução da procura interna, é evidente que o conjunto da economia será afectado. Como não temos um sector exportador em crescimento, é mais problemático.
Falou-se, nos últimos meses, de um corte generalizado dos salários na economia. Já afirmou que é uma má opção. Porquê?
Não me admiraria que as novas regras de governação económica pressionassem os países periféricos para uma redução geral dos salários. É uma má solução. O que importa é discriminar positivamente os bens transaccionáveis. Se os salários forem reduzidos, estaremos apenas a aumentar a taxa de lucro de todos os bens. Provavelmente, este lucro adicional não será dirigido a novos investimentos, provocando sim uma fuga de capitais para o exterior. Também se tem dito que uma descida de salários tem o mesmo efeito que uma desvalorização cambial, o que não é verdade. A desvalorização cambial discrimina positivamente os bens transaccionáveis, uma descida de salários não. Além disso, no que diz respeito às dívidas das famílias, uma descida salarial seria dramática em muitos casos. É um erro brutal avançar para esse tipo de solução.
Nesta altura, uma intervenção do FMI já é inevitável?
Não consigo prever isso. Depende muito dos mercados.
Mas a manter-se este nível de taxas de juro...
Sim, mas o meu problema é que, mesmo com a intervenção do FMI, o nível das taxas de juro mantém-se muito alto, como temos visto no caso da Grécia e da Irlanda. Pode descer um ou dois pontos percentuais, mas para um crescimento como o nosso, de zero ou abaixo de zero, uma taxa de juro de 4% ou 5% já é insustentável. Uma descida de um ponto percentual é importante, mas não é isso que nos vai resolver o problema. Esse é outro dos motivos do meu cepticismo. É que a Europa tem os dois problemas, da Grécia e da Irlanda, por resolver. Apoiou-as com este fundo, mas o fundo não é elástico e eles vão precisar de mais financiamento. O cancro desta situação continua lá dentro.
E estamos a fazer este esforço porquê?
Esse é o meu problema. Por isso é que digo que não é sustentável. Vamos olhar para Portugal, que tem actualmente 100% de dívida externa e pode ter 150% daqui a cinco anos. Como é que um país destes pode ter perspectivas de crescimento? Não vale a pena ir tentando remediar. É insustentável para a Europa e para os países menos competitivos.
Mário Soares dizia que os países periféricos se deviam juntar. Acha que temos estado a falar baixinho?
Acho que sim. Os países periféricos pensaram que este modelo lhes daria condições de crescimento. A partir do momento em que se viu que não seria assim os países do Sul deveriam ter começado a planear uma estratégia comum. Deviam dizer: "Criem condições para estarmos na zona euro, porque assim não conseguimos estar." Sempre fui muito crítico da posição europeia assumida por Portugal. Fomos sempre muito seguidistas, com muito medo de tomar iniciativas que tenham a ver com o nosso interesse, mas que saiam do mainstream da Europa. Estamos a pagar isso agora.
Portugal tem medo desde os tempos do "bom aluno" de Cavaco Silva?
A nossa estratégia, de maximização dos fundos, foi sempre errada. Claro que a entrada de dinheiro comunitário foi boa, mas não se pode ter uma estratégia que se concentre apenas nisso. Isso significa subordinar tudo o resto a isso, implicando não fazer muitas ondas. Acho que agora já não é possível esconder que se está mal na zona euro. Mas isso foi escondido até há dois ou três anos atrás.
Mas o governo não admite isso.
Nem o pode fazer. Se o governo dissesse que estava mal e queria sair, no dia seguinte não tinha um único euro cá. Não falo de afirmações públicas, mas sim de acção em instituições monetárias, onde já deveria haver uma concertação entre os países periféricos para influenciar a forma de funcionamento da União.
Tem saudades da política?
Nunca estive propriamente envolvido e não tenho paciência para a política partidária. Não tenho motivação.
É militante do PS?
Não. Simpatizante, mas não militante.
Mas aceitou quanto Mário Soares e Jorge Sampaio o convidaram para assessor.
Com certeza. São homens de altíssimo nível. Gostei imenso de trabalhar com eles. Evidentemente que tenho opções políticas mais próximas do PS, mas na UE nunca fui muito próximo.
Foi quem convenceu Mário Soares a referendar o Tratado de Maastricht?
Não, foi ele próprio. E esse é um tributo que se lhe deve fazer e que distingue os grandes políticos. Ele, que é um adepto incondicional da moeda única, percebeu que era uma questão tão importante que merecia um referendo. Eu era favorável à entrada na Comunidade Económica Europeia, mas devo dizer que não gosto da União Europeia, que pode dar cabo do projecto. Pela forma como foram criadas as instituições de Maastricht era visível que seriam criadas tensões, provavelmente insustentáveis. A moeda única, que apareceu para dar mais coesão à Europa, é um erro. A forma de harmonizar interesses diferentes é ter moedas diferentes. No momento em que existe uma moeda única todas as tensões entre os países vêm ao de cima. Aliás, não percebo como é que os partidos socialistas europeus aceitaram a união económica e monetária nestes termos.
Elogiou Mário Soares e Sampaio. Este PS é diferente daquele com que mais se identificava?
No que diz respeito a decisões europeias não há grande diferença, embora as coisas tenham evoluído para a direita em todo o lado. Na governação interna, a questão tem mais a ver com dificuldades do momento que propriamente com uma mudança muito grande de ideologia. Em 1983/84 também houve ajustamentos brutais. Na Europa há uma grande responsabilidade da moeda única, porque faz incidir todo o ajuste macroeconómico nos salários e no emprego e tira grandes condições de funcionamento ao Estado social.
Agora a Europa está entregue à direita. É uma consequência?
Sim, as instituições de Maastricht são uma tradução das ideias neoliberais da época.
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