A proposta do próprio presidente do Eurogrupo, o primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Junker, e do ministro da Economia e das Finanças italiano, Giulio Tremonti, está a provocar aceso debate. A ideia de criação de um mercado de obrigações europeias foi lançada hoje de manhã no Financial Times.
Para os dois proponentes é urgente substituir o mecanismo em torno da Facilidade Europeia de Estabilização Financeira por uma Agência Europeia de gestão da Dívida (European Debt Agency) que emitisse obrigações europeias (e-bonds) até um montante global de 40% do produto interno bruto da União Europeia (PIB estimado para 2010 na ordem dos €16 biliões, superior ao dos EUA), ou seja até mais de €6 biliões (€6000 mil milhões), e de cada país em particular (no caso português seria até menos de €70 mil milhões).
Esta emissão permitiria aos estados membros trocar parte dos seus títulos nacionais (por exemplo, as Obrigações do Tesouro portuguesas, que, até final de Outubro, totalizavam mais de 100 mil milhões) pelas obrigações europeias.
Numa primeira etapa, os estados membros em situação de pré-default def poderiam financiar-se, pelo menos, até 50% da dívida e, em alguns casos, até 100%.
A proposta tem, naturalmente, num primeiro momento, a oposição alemã e de outros membros da zona euro que têm níveis de risco muito baixos (Finlândia, Áustria, Holanda).
Será o menor dos males para os alemães?
(Curta entrevista a Rolf Langhammer do Kiel Institute)
Como explica Rolf J.Langhammer , vice-presidente do Kiel Institute for the World Economy, a ideia teria duas repercussões negativas para os alemães.
Primeira: “O financiamento do próprio orçamento alemão ficaria mais caro, pois os juros dessas obrigações europeias seriam mais altos dos que os juros de remuneração dos ‘Bunds’ (títulos alemães). Isto tornaria o objetivo constitucional para 2016 [de um défice federal de 0,35% do PIB], adoptado em junho de 2009, mais difícil de atingir e quase de certeza que provocaria um caso em tribunal”.
Segunda: “As obrigações europeias aliviariam a pressão sobre os países prevaricadores, e bem poderia acontecer que os políticos desses países, para sobreviverem, caíssem, novamente, na tentação de adiar os ajustamentos – sem dúvida dolorosos – que são precisos”.
No entanto, Junker e Tremonti podem estar a jogar num facto – que é o menor dos males. Diz-nos Langhammer: “A proposta tem um ponto que não é mencionado explicitamente. A Alemanha vai ter de pagar a fatura de um modo ou de outro, pois teme o pior, sofrer mais ainda vendo a zona euro ir pelo cano abaixo. Aceitar a proposta das obrigações europeias poderá ser melhor do que o colapso. Mas, então, seria mais leal dizê-lo abertamente”.