Nos "posts" anteriores, sobre este ensaio sobre a democracia, fui tratando:
a- da irracionalidade da norma "um homem, um voto "- post 2
b- da pretensa vantagem democrática na substituição de conflitos abertos e violentos na sociedade , pelo tratamento em paz dos mesmos problemas por representantes eleitos.- post 3
c- da praxis partidária que conduz a uma classe política em que o Princípio de Peter alcança todo o seu explendor com os "quadros partidários" a subirem até atingirem o seu nível de incompetência , nível em que permanecem e os cidadãos os têm de aturar. - post 4.
Vou agora debruçar-me sobre a questão da globalização e complexificação que em parte dela resulta mas em qualquer caso hodiernamente a acompanha sempre, e de que inexoravelmente advém uma ineficácia governativa com este regimen.
Quando vemos o filme Inside Job - que anteontem o semanário Expresso distribuiu e que esgotou de imediato , o que por ser muito raro dá ideia da importância do que no filme é tratado , percebemos de imediato três coisas: como a nossa vida económica é complexa, como anda intrincada e misturada com os agentes políticos democráticos que a ela já se subjugaram ( ao contrário do que eram as premissas da democracia ) e como isso estando para durar ( os erros que levaram à Grande Recessão continuam, e continuam a ser feitos pelos mesmos que levaram o mundo às portas da falência ) produz sentimentos de angústia e insegurança que não podem ser suportados pela pessoas humanas vulgares por muito mais tempo.
Quando a democracia se instituiu - na Grécia, na Roma Republicana, na Inglaterra pós-Cromwell, e até em Portucal com a Cartilha Constitucional nos anos vinte,trinta e inícios de quarenta do séc XIX - as situações sociais , económicas e financeiras dos Estados eram muito estáveis e as mudanças muito previsíveis. Hoje em dia calcula-se que os conhecimentos dobrem a cada dois anos!
Se alguns desses conhecimentos são coisa boa para a nossa vida , a esmagadora maioria traz mais desvantagens que vantagens para a pessoa humana. E uma das razões porque traz é pelo facto de o sistema democrático em que vivemos ser muito lento a responder às novidades.
Quando no ano 2000 a China e outros países foram autorizados a integrarem a OMC ( Organização Mundial de Comércio ) já era de prever que as economias ocidentais sofreriam forte abalo no seu tecido industrial e que países como Portugal veriam o seu tecido industrial básico ( confecções, texteis, sapatos ) afundarem-se rapidamente. Muitos políticos deram-se fé dessas consequências ( eu próprio assisti a uma aposta entre Pedro Ferraz da Costa e João Cravinho sobre quanto anos aguentaria Portugal antes do débacle ).
Podemos então perguntar-mo-nos porque é que , se alguns sabiam, porque é que não fizeram nada, nem avisaram os cidadãos que votam ? Bom a resposta é prosaica: porque ninguém gosta de ser mensageiro de más notícias que - desde a Grécia - só trazem chatices ao mensageiro, mas também porque anunciar parece pressagiar em política, e isso não dá votos, antes os subtrai. É exactamente por isso, porque anunciar aos cidadãos uma carga de trabalhos não dá votos , que a democracia passa a vida a remendar crises e não a antecipar-se-lhes. Um exemplo ?
Quando em 2007 alguns sabiam que era muito provável a crise do sub-prime, não recordo nenhum político cá dentro ou na estranja a alertar que era bom vender os imóveis e parar de mandar construir mais. Todos apostaram que era melhor esperar pelo rebentar da bolha porque aí os cidadãos teriam tempo de se habituar à ideia e,embora sofrendo mais , não penalizar tanto os políticos....
Ou, quando, em 2009 Japão, Estados- Unidos e União Europeia se decidiram por injecções maciças de dinheiro aos bancos ou por aumentos gigantescos nos subsídeos sociais para que a miséria não se visse. estavam a empurrar com a barriga para a frente a crise financeira obvia ( orçamental e do déficit ) em todos estes países. Era óbvio que se todos estes países fizessem esta benemérita distribiução de verbas ao mesmo tempo a crise seria simultânea, sem nenhum país a "puchar" pelos outros. O que está a suceder. Então porque é que procederam assim?
Procederam assim pelo receio de se ser mensageiro de más notícias e por medo do papel da mensagem . ou seja os media , carregarem ainda mais nas tintas escuras, questionarem outro caminho que fosse apresentado, acusando de incompetência quem propusesse outra coisa ; e também pelo muito medo que hoje em dia todos os políticos têm da imprensa e da televisão. Quando os media compreenderam a força que realmente têm tornaram-se de facto mais um óbice ao bom funcionamento da democracia porque funcionam na lógica do que em psicologia chamamos castigo e não do que chamamos reforço positivo. Quem se lembra dum canal televisivo a abrir os noticiários com boas notícias ou de parangonas jornalísticas que não insinuem erros ou desgraças ?
É claro que este temor reverencial dos políticos aos media resulta muito do caracter inorgânico, de facto que não de jure, da democracia: um regime em que o Presidente tem poderes indefenidos ao ponto de estarem sempre a ser discutidos por constitucionalistas, de os parlamentos terem mais poder pela negativa ( vetar, não aprovar ou censurar ), de o poder judicial ( por via da macificação do ensino e do alargamento dos quadros resultantes da complexidade social e consequente maior litigância judicial ) ser constituído por profissionais muito fracos, e porque as hierarquias ( muito por culpa da cultura democrática duma pseudo-igualdade ) se encontrarem particularmente diluídas e pouco claras.
E é aqui que a globalização atinge o seu desgraçado explendor. Quem manda num país como Portugal ?
A OCDE ( quem é que sabe que o secretário geral é um mexicano de nome Angel Gurria ? ) , o BCE, a COMISSÃO EUROPEIA , a PRESIDÊNCIA EUROPEIA, o FMI , a OMC, a UNESCO , o BANCO MUNDIAL, O BEI, JEAN CLAUDE JUNKER ( PRESIDENTE DO EURO-GRUPO ), AS FAMOSAS TRÊS AGÊNCIAS DE RATING, O BANCO CENTRAL DO JAPÃO, A CHANCELARINA MERKEL,
O BANCO DE PORTUGAL, OS REGULADORES DA BOLSA DE VALORES, ALAN GREESPAN OU BEN BERNANKE DA RESERVA FEDERAL AMERICANA ?
O mais impressionante desta simples lista - que pode ser alargada - é que nenhum destes senhores ou presidentes destas organizações foi eleito por nós nem por ninguém, e , todavia, faz parte da formatura democrática que nos governa sem nunca ter sido eleita, nem prestado contas quando sai. E mesmo em Portugal, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo, e a pleiada de Entidades Reguladoras de tudo e todos, jamais foi eleita pelo voto popular e muito menos destituída por ele.
Reconheço que a complexidade dos tempos que correm pode exigir algumas destas entidades que nos governam de facto no dia-a-dia, mas lá que não são democráticas não são, o que não teria muito mal se aceitassemos que devem existir mas, ou com voto dos cidadãos ou com plena responsabilidade do Governo da Nação. Nunca com esta falta de transparência.
E porque com tantas e tantas entidades que teem de ser ouvidas para que se possa tomar uma decisão simples, entidades que repito podem ser necessárias pela complexidade da vida actual e da globalização, qualquer resposta governativa a qualquer problema urgente torna impossível uma resposta que seja atempada e muito menos uma resposta preventiva.
Aqui há um mês escrevi aqui um outro post intitulado " A vantagem de saber que vai haver guerra é preparar a guerra ". Sendo tão radical a minha proposta de forças armadas para os novos tempos, não tenho qualquer esperança de vêr a coisa realizada. De facto, em regime democrático seriam tantas as entidades a ouvir e as corporações a contrariar ( desde os numerosos almirantes e generais até ao Presidente da nossa República passando pelo Conselho de Estado, Parlamento Tribunal de Contas e até a NATO ) que quando todos concluirem que o modelo é adequado já a guerra terá terminado !
No próximo "post" procurarei mostrar como é que regimes democráticos espartilhados em múltiplos focos de Poder e de comando , numa economia globalizada conduzem as democracias a um handicap face às autocracias emergentes ( China, Índia, Rússia, Brasil, México e África do Sul ).
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