Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
A receita e os flops do Ministério Público
A história recente do Ministério Público é feita de flops. A razão é simples: o MP é muito mais competente a trabalhar nos Media do que a actuar nos processos judiciais. O seu Estatuto estabelece que a sua acção está vinculada a critérios de objectividade e legalidade, mas há muito que o MP deixou de “jogar limpo”. A receita é sempre a mesma: arranja-se um ou vários suspeitos superstars, mistura-se alguns indícios dispersos (e muitas vezes irrelevantes), acrescenta-se convicções pessoais e encontra-se um crime espectacular. Como é óbvio, em qualquer político ou capitalista há de se arranjar, pelo menos, um destes crimes: corrupção, burla, associação criminosa, branqueamento de capitais ou tráfico de influências. Por fim, ficcionada a tese, envia-se por correio expresso (leia-se órgãos de comunicação social) para o tribunal da opinião pública que, num ápice, em jeito quase medieval e com grande rejúbilo, condena, na pena máxima e com trânsito em julgado imediato, o malvado responsável por todas as frustrações de uma sociedade. O problema é que do ponto de vista meramente formal o processo judicial continua… E aí é uma chatice! É preciso existirem factos, arranjar provas, submeterem-se ao contraditório, enfim... aquelas coisas chatas do Estado de Direito. No final de tudo, normalmente transita em julgado mais um flop do sistema de justiça português. Como é evidente, as culpas estão à vista de todos: a eterna falta de meios e, pelos vistos, agora, a falta de tempo. Pois claro! O que são 6 anos? Se para a sociedade são uma eternidade, para o MP são qualquer coisa como meia dúzia de dias…
Repare-se que a culpa nunca foi da incompetência de alguém. E, portanto, eu não posso deixar de me questionar: será que a competência dos Senhores Magistrados afere-se apenas pelo número de condenações em praça pública que conseguiram?
José Sócrates tem muitos defeitos. A meu ver, não é o 1.º Ministro que Portugal necessita, mas teve uma grande virtude: resistiu ao flop Freeport. Se não o tivesse feito, se tivesse caído aos pés das muitas Manuelas Mouras Guedes deste país, seria hoje mais um político derrotado, não pelos cidadãos que votam, mas sim pelo jogo estabelecido entre o MP e os Media (como sucedeu com outros: recorde-se, por mero exemplo, Leonor Beleza ou Carmona Rodrigues).
Só uma responsabilização dos incompetentes, só a punição daqueles que em violação dos seus deveres promovem condenações a priori na opinião pública, só o estabelecimento de uma verdadeira hierarquia na estrutura do MP e só o seu regresso aos critérios de objectividade e legalidade, permitirá que os Portugueses possam voltar a confiar na sua Justiça criminal. Até lá, culpados e inocentes continuarão todos enfiados no mesmo cesto, uns beneficiados e outros muito prejudicados pelos flops da nossa Justiça…
publicado por Francisco Proença de Carvalho
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