sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O orçamento é uma manta. Se tapa dum lado destapa do outro. E isso não é drama nenhum!

Concordo com o teor do artigo de Manuel Caldeira Cabral ontem publicado no Jornal de Negócios: Racionalizar ou cortar.
Mas o texto trata das razões financeiras, só tocando ao de leve nas questões pedagógicas, não menos relevantes.
Não me parece que a aprendizagem dos alunos do 1.º ciclo saia beneficiada por ser ministrada em edifícios sem condições ou em que um só professor ensina, em simultâneo, alunos dos quatro anos do 1.º ciclo.

Eis um extracto do artigo de Manuel Caldeira Cabral:
'A reacção da oposição e dos media às notícias sobre o possível encerramento de 700 escolas mostra como ainda está pouco interiorizada a necessidade de racionalização dos serviços do Estado. A única alternativa à racionalização é o corte de alguns serviços e transferências, ou o aumento das receitas.

Será que é possível conseguir reduzir a despesa em 2, 3 ou 4 pontos percentuais do PIB sem fechar 700 escolas? É claro que é! O que não é claro é em que outros serviços públicos se propõem cortar despesa os que se opõem a esta medida de racionalização, nem de que forma o querem fazer.

Não é possível diminuir a despesa pública sem eliminar alguns serviços úteis às populações, a menos que se consiga fazer uma fortíssima racionalização nas grandes áreas de despesa - a educação, a saúde e as transferências sociais.

Estas três grandes áreas concentram cerca de 80% da despesa pública. Reduzir a despesa total de uma forma visível sem afectar nenhum destes sectores é pura demagogia, principalmente se nos lembrarmos que os restantes 20% incluem o exército, a polícia e o sistema de justiça.

Aceitando a ideia de que a consolidação não pode apenas depender do aumento de impostos, restam três alternativas.

(...)

Por fim, é importante referir que nada disto significa o fim do Estado social. Diminuir a despesa pública em 2, 3 ou 4 pontos percentuais do PIB nos próximos dois ou três anos, significa que no fim teremos um Estado com 95% da despesa actual. Será ainda um Estado com maior peso na economia do que Portugal tinha no início dos anos 90. Pode é ser um Estado com o mesmo leque de serviços que hoje tem, desde que exista uma forte racionalização dos custos, ou um Estado com menos 5% ou 10% dos serviços hoje presta. É importante que, quando alimentamos simpatia por alguns dos protestos que hoje surgem, compreendamos bem esta escolha. Pois ela vai ser feita, a bem ou a mal.'

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