“A participação de acionistas, detentores de títulos subordinados e, depois, depositantes sem garantia de depósitos vai passar a ser a norma quando uma instituição financeira cair numa situação difícil”, afirma Wolfgang Schauble, ministro das Finanças da chanceler Merkel, na edição de hoje (20 de abril) do semanário económico alemão “Wirtschaftswoche”. “Se não for assim, há um risco moral. Os bancos obteriam enormes benefícios em negócios de risco, mas, em caso de falência, as perdas seriam socializadas, ficariam a cargo de toda a sociedade – e isso não pode ser”, acrescenta.
Schauble é considerado, juntamente com o Fundo Monetário Internacional, como o artífice do “modelo cipriota” (template) de resgate no que respeita à reestruturação do sector bancário local, um resgate que, pela primeira vez, exigiu que os depositantes com depósitos acima de 100 mil euros vissem hair-cuts muito elevados aplicados com vista a contribuírem para a gestão da falência do banco Laiki e para a recapitalização e reestruturação do Banco de Chipre.
O ministro alemão veio repor na ordem do dia as declarações polémicas ao jornal “Financial Times” e à agência Reuters por parte do presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças holandês Jeroen Dijsselbloem, logo na madrugada (26 de março) da reunião do Eurogrupo que aprovou o modelo final de resgate de Chipre. “Quanto ao substancial, Dijsselbloem foi criticado de forma injusta. Mas não por mim”, diz Schauble, distanciando-se do coro de críticas à ideia transmitida pelo holandês de que a solução para Chipre passaria a ser o “modelo”. Um dia depois, o holandês veio dar o dito por não dito, repetindo que se trataria de uma solução “única”. Mas, agora, o poderoso ministro das Finanças de Merkel voltou a colocar o “modelo” nas linhas.
No entanto, no final de março (dia 30), o ministro das Finanças alemão teria dado a entender o contrário. Segundo o jornal “Cyprus Mail”, Schauble teria reafirmado em entrevista ao jornal alemão “Bild” que Chipre era mesmo “um caso especial”, distanciando-se de Dijsselbloem. “Chipre é e continuará a ser um caso único especial. Os depositantes na Europa estão seguros”.
Nem mais um euro para Chipre
Schauble, na mesma entrevista dada hoje a Christian Ramthun e Henning Krumrey, afirma que a Alemanha não autorizará nem mais um euro para Chipre além do empréstimo europeu (€9 mil milhões) e do FMI (mil milhões de euros) num total de 10 mil milhões de euros. Aliás, o semanário alemão puxou esta afirmação para título. Mais do que 10 mil milhões de empréstimo “põe em causa a sustentabilidade da dívida de Chipre”.
Ora, recentemente, novos cálculos sobre as necessidades de financiamento de Chipre até ao primeiro trimestre de 2016, para evitar a bancarrota, apontam para 23 mil milhões de euros, seis mil milhões a mais do que as contas inicias que apontavam para um pacote global de 17 mil milhões, em que sete mil milhões teriam de ser arranjados pelo governo de Chipre para resolver a reestruturação do sector bancário e outro apsectos. Mas Schauble diz que “tais números (23 mil milhões) nunca foram oficiais. Eles foram baseados em suposições preliminares, não oficiais”.
De um momento para o outro surgem 13 mil milhões para o governo arranjar (e não só os 7 mil milhões iniciais). Entretanto, o “Financial Times” aponta para um total mais baixo, de 20,6 mil milhões de euros. Para além do confisco nos depositantes (com depósitos acima de 100 mil euros) discutiu-se também a possibilidade de venda de parte das reservas de ouro do Banco Central de Chipre. Uma avaliação da sustentabilidade da dívida de Chipre realizada pela Comissão Europeia revelou a 9 de abril que Nicósia ter-se-ia comprometido a vender cerca de 400 milhões de euros de reservas de ouro “em excesso” no conjunto de 13,9 toneladas que o Banco Central dispõe. O Banco central desmentiu que estivesse a considerar tal venda. O impacto deste rumor no mercado do ouro, associado à ideia de que as vendas de ouro possam passar também a fazer parte do novo “modelo” de resgates no futuro, foi avassalador, com uma quebra do preço da onça de cerca de 160 dólares entre 14 e 16 de abril.
Parlamento cipriota votará MoU provavelmente a 26 de abril
As declarações de Schauble vêm na sequência da aprovação do plano de resgate de Chipre por 487 votos em 602 deputados, na quinta-feira, no Bundestag, Câmara Baixa do parlamento alemão. Ocorreu na mesma sessão parlamentar em que foi aprovada a extensão de maturidades dos empréstimos dos fundos europeus a Portugal e Irlanda no âmbito dos planos de resgate em curso. Por outro lado, o governo finlandês sobreviveu a um voto de confiança colocado pelo partido populista dos Verdadeiros Finlandeses que punha em questão o resgate a Chipre.
Entretanto, em Chipre o Memorando de Entendimento (MoU) com a troika será votado na próxima semana, provavelmente dia 26, depois do procurador-geral ter decidido que a votação era uma obrigação constitucional. Na quinta-feira passada, os deputados cipriotas aprovaram alguma da legislação necessária para o resgate, mas deixaram de fora alguns diplomas importantes.
Teme-se que, na próxima semana, possa não haver uma maioria de aprovação do MoU, o que requer 29 votos em 56 lugares. A Aliança Democrática (DiSi), o partido do presidente Anastasiades, e o Partido Democrático (DiKo), que suporta o governo, dispõem de 28 votos. Um ex-deputado do Partido Democrático é agora independente e desconhece-se o seu sentido de voto. Os comunistas (AKEL, que perderam a 2ª volta das eleições presidenciais), os socialistas e sociais-democratas (EDEK) e o Movimento dos Verdes (KOP) declararam oposição ao plano de resgate e especula-se que poderão votar contra contando com 25 votos, ainda que o governo do presidente Anastasiades acredite que se absterão.