segunda-feira, 29 de junho de 2009

O VENENO DA INVEJA

Talqualmente aqui havia previsto há semanas a propósito do comportamento dos 51% dos trabalhadores da Auto-Europa a que se recusaram a subscrever o pré-acordo da sua Comissão de trabalhadores com a Administração da Volkswagen, o resultado foi risível para os trabalhadores. Da próxima será dramático.
Se o acordo proposto tivesse sido aceite os trabalhadores iriam perder 48 euros em 2009 por trabalharem dois sábados sem receberem horas extraordinárias. Assim, com a recusa vão apanhar com um lay-off de dez dias perdendo cada um deles .... entre 480 a 560 euros.
Além disso perdemos também, todos nós os contribuintes, as respectivas contribuições para a Segurança Social desses trabalhadores, no valor de de 70 a 80% dos dois terços dos salários que eles receberão nesses dias.
Se a estupidez não mata, morde.
Mas como nem só de inveja vive o homem português, fiquei a saber que um primo de Álvaro Cunhal, de seu nome Alfredo Cunhal, engenheiro e herdeiro duma monumental fortuna em dinheiro e herdades no Alentejo, dispôs-se a deixar Lisboa e partir para o Alentejo onde construiu escolas para os seus filhos e dos trabalhadores, se dedica à produção ecológica o mais que pode ser, e explora ao máximo as funções sociais do capital através da construcção duma estrutura social digna, para quem trabalha com ( e não para ) ele.
E, apesar de primo do falecido, não é comunista.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

OS CINCO PECADOS MORTAIS DA CONDIÇÃO LUSA, 4: AS DEFINIÇÕES ( OU A INTOLERÂNCIA)

Se calhar poucas coisas há de mais práticas que uma boa teoria. Mas tem que ser boa.
Sem uma teoria não se vive a minúcia do dispôr que pode ser inspirada num empolgado amor à vida. Inspirado na eloquência dos actos a realizar.
Na ausência da boa teoria se pode dizer que estamos perante uma das tais formas de ausência que relevam a posterior solidão que asfixia. Porque as teorias, as regras, as definições são imagens antecipadas, espécie de memórias do futuro de cada um de nós. Está ali o que a vida há-de ser.
Mas há gente que se afasta tanto da realidade que cavalga as próprias palavras. E sai a galope no empolgamento de tudo poder. Como os megalómanos.
Há outros, ao contrário, que vivem subjugados à tirania do dever, e reclamam para si o estatuto de vítimas. Do poder. Do destino. Dos outros. Do mundo que se uniu para os tramar. Como acontece com os depressivos.
Em todo o caso, entre estes polos opostos estende-se o grosso do pelotão.
É gente que se apaixona já não pela pela definição duma emoção - seja o empolgamento do poder ou a tirania do dever - mas por algo mais complexo.
Apaixona-se pelas metáforas que constrói como se de regras se tratasse. E passa o tempo fora da realidade.
Gente que usa e abusa dos pré-conceitos. E que por viver deles, ama insinuar a sua sabedoria sobre o cosmos. Que por uma nesga, sempre prescrutada, é capaz de fazer passar mais uma orientação. Um voo-de-asa que tudo sumariza. Regulariza. Define. Tudo interpreta. Tudo explica.E, infelizmente, na maioria das vezes, nada compreende nem sequer entende.
Porque não faz mais, no seu preconceito a que chama intimamente de teoria, do que substituir uma realidade por um eufemismo. Como se tomasse um um terreno com a multiplicidade dos seus vales, montanhas e planícies, pelo mapa do terreno. Espécie de versão normal do esquizofrénico que come a carta do "menu" em vez de saborear os petiscos que ela propõe.
O grosso do pelotão é assim constituído por aqueles para quem quando os dados contrariam a teoria mussitam:-"tanto pior para os dados!...". E ficam-se tranquilos.
(lembram-se do Paulo Bento perante as derrotas do Sporting?)
Mas além de preconceituosa e tranquila face às discrepâncias entre o que é e o que deveria ser, é gente mais teimosa que tenaz e mais rígida que aberta. Nunca observou o canavial que no meio da tempestade, com o seu jogo de cintura curva as canas para um lado e para o outro, mas no fim ficou intacto; e o diospireiro, duma madeira rigíssima, que na mesma tempestade ficou reduzido a meio tronco.
É gente que fala mais alto que baixo e mais depressa que espaçadamente.
E que tende a acabar as frases formalmente, mais do que ensaiar a imperfeição perfeita de as deixar abertas ao universo de significações dos outros.
Gente que fita fixamente, em vez de deixar errar o olhar ao acaso. Única forma de abranger a riqueza da realidade.
Gente que propende a exigir informações mais do que a inquirir acerca dos sentimentos. Por isso o seu léxico alonga-se na razão inversa em que se esgota a emoção.
Gente que ignora a força inspiradora e usa as suas definições como diques. Como maneiras várias de dizer não. Ou dizer mal de tudo. Possuem, porque não ultrapassaram os três anos de idade emocional, um latente automatismo do Não.
E quando não encontram o eufemismo que sirva, embebem de saliva um dicionário em busca duma definição que se aplique.
Na literatura, no ensaio e na política, passam a vida a citar alguém, à falta de ideias próprias. A quem amam tanto como a definição das coisas.
Amam as definições para se sentirem definitivos.
E o mundo que se amanhe como puder em caso de discordância entre os factos e o arrumo pedagógico. Está a vida a palpitar à nossa volta, e atrevem-se a impedir que a vejamos que é para não vêr errado.
Acontece que o destino é às vezes desmancha prazeres, e então essa vida esquecida protesta e reduz bibliotecas inteiras de dicionários de regras, definições e teorias a papel de embrulho.
E sabem o que é que eles fazem?. Arranjam uma nova teoria. Que não propriamente uma teoria nova. Porque não podem parar. Porque quem tem, ou julga ter o poder, precisa das definições definitivas para se sentir perene e não precário.
Por isso, para o poder, cada definição não passa dum pré-conceito imutável. Um preconceito que é uma imagem antecipada de preservação da sua imagem de poder.
Eles, que usam as definições deste modo, obrigam-se à ausência de tolerância com o mundo porque só julga quem não é capaz de compreender.

terça-feira, 23 de junho de 2009

S. JOÃO

Esta é a noite do meu Santo.
Recordo o tempo do alho porro e da erva cidereira que lá em casa colhíamos da terra para massajar todo o mundo. Recordo a festa mais democrática do cosmos que ocorria - vejam bem -na minha terra. Recordo o ar incrédulo dos turistas estrangeiros a quem o meu pai guiava e recebia nesta noite. Recordo a bastonada que a minha mãe recebeu dum polícia por lhe dar o alho porro a cheirar, e a complacência do meu pai que mesmo quando soube que aquele nódulo da mama, daí adveniente, podia ser só mais que um simples quisto, pediu ao Comando que não pusesse o polícia na rua que era o que lhe estava destinado, porque o S. João era tempo de união e não revolta.
Suponho que depois de me ver a comer sardinha, limpa obviamente de toda e qualquer coisa parecida com uma espinha, a minha mãe que era dum Douro que não metia festas assim, passou a aderir incondicionalmente àquela festa.
Por essa altura, o Santo era mais que um ícone - era um exorcista dos pecados do ano e uma libertação feita de bailaricos em cada cruzamento da cidade, onde valia tudo o que era pecado no dia seguinte e nos outros a seguir. Namoros de S João concentravam num dia abstinências de 365 dias de quaresmas. E comia-se a carne, e, também, como disse, o peixe.
Hoje, li "menus" que compreendo mal mas a que quero bem. Porque não havendo tradição sem inovação acho que esta festa, até passada nos hoteis, pode fazer sentido: não é só na banca que aparecem produtos sofisticados !
E eu pensei cá para mim que uma nova receita vinha a calhar:

Ponha-se um comportamento a voar
e uma emoção a plagiar
num tornado de arrasar.

Junte-se-lh' um "flut" a deitar,
um malt pr'a sonhar,
e o resto a levedar.

Junte-se tudo ao Luar,
(numa noite de luar),
sempre pr'á frente a andar,
( a fascinar).

E: açúcar pró paladar,
azeite q.b. pr'a untar
num vazilhame ( a dourar ).
Ponha-se tudo a transpirar
Durante horas a ganhar
o molho pr'a degustar
fêveras a grelhar.



Assim:

Ponha-se tudo a ferver e,
passe-s'o dedo a correr
por aquela massa de ser.

Um olho a tentar perceber,
o outro olho a tentar entender
( são coisas diferentes ),
mas sempre tudo face-a-face,
a ferver...

A seguir:
ponham-se condutas a baralhar,
umas lágrimas de licôr a chorar,
e uns comportamentos a paradoxar.

tudo por môr de lh'achar
o gustar.
E sempre pr'a não enjoar.

E sempre,
embora com tudo a tilintar,
um guarda-napo ( de papel ) pronto
ao pranto assoar.

Põe-se portanto o pulso a pulsar,
a pele a suar
(do calor ) de abafar!

E aí temos:
um papo d'anjo no céu (da boca)
já está a flutuar,
ou um toucinho (do céu)a'banar,
ou um abade de priscos a arfar,

que é preciso um deus a rezar
( numa cascata )
pr'ajudar o nosso amor a conservar.

E ainda,
um amargo d'amargar.
Para ela lhe vêr o paladar!

Ponha-se a nossa conduta a perturbar,
a dela a contraditar,
e fica tudo a tiilintar,

E..., finalmente, acrescentar temor
aos tremores frequentes
de tão frementes que são.

Leve-se tudo a gratinar ao fim da noite,
e retire-se d'enformar (quente),
para o pôr a congelar
a zero- zero (0-0) graus!

Depois..., é só servir
com melancolia
à mesa.
O dedo mergulha baixinho
a ternurar.
E levanto-o (o dedo)
pr´os lábios dela
com-tactar.
E adorar.

Mas não te esqueças ò pá!
É tudo pr'a olvidar
que é tudo Amor, ò pá !
O amor de S. João.

No meu S. João recordo a Marília, minha vizinha nas escadas do Codeçal. Onde andas tu rapariga? Ainda sem seios, mas com aquele vestido armado a esconder a flexibilidade felina que nós sabemos?
E no meu S. João tudo era estética porque era um tempo em que mandava a ética da natureza.
E a ninguém lembrava as palavras de Francisco de Holanda que no seu manuscrito dos pintores via " a couve como esteio da arte". A mim e à Marília, nem como caldo verde !.

domingo, 21 de junho de 2009

OS 5 PECADOS MORTAIS DA CONDIÇÃO LUSA: O SEGUNDO: A IGNORÂNCIA E A INDIFERENÇA

Nas conferências às vezes também se aprende.
Como daquela vez em que , num congresso psiquiátrico, um célebrebre conferenista
equacionou os dois maiores problemas da humanidade de hoje:
A ignorância era um; a indiferença outro.
A meio da conferência um dos meus colegas bocejou e inquiriu para o lado:
-" O que é que ele disse?"

Ao que o colega do lado respondeu:-"Não sei nem quero saber."



A educação e a formação não são um fardo social. São antes uma sementeira a pensar no outono das colheitas. São, por isso, um desafio sempre primaveril.
É importante que isto seja repetido porque a morte das sociedades é sempre precedida por uma certidão de óbito: a das ideias. No seu estado nascente.
Quando uma sociedade se faz de nados-mortos atingiu a incapacidade de gerar. E esta menopausa social, quando sobrevém, não é com dia certo, determinado por alguma ordem matemática. Acontece, antes, quando os afectos murcham.



Já repararam que os projectos em Portugal não morrem de morte violenta, tão pouco de morte natural, mas murcham simplesmente?


Acontece portanto quando os afectos murcham, mas também quando a inteligência embrutece e a vontade desfalece. Quando ao desafio primaveril se contrapõe a renúncia. Como um sol tórrido que vem antes das coisas maduras. É que só no outono da vida é que as renúncias são de bom senso e nunca antes.
Ao Poder convém suprimir os desafios para afogar as ideias, principalmente as ideias que geram afectos. Ao Poder interessa promover a indiferença para perpectuar a ignorância. Sem perceber que um Poder sem desafios já é consequência, mas é sobretudo e cada vez mais causa de Autoridade pretérita .
Tem sido sempre assim na consciência moderna.


Porque a velocidade em crescimento exponencial a que a História percorre hoje o seu curso impõe ao Poder, e do Poder, um instrumentode sobrevivência: a ideia de mudança; ou as ideias a mudarem. O que exige um pressuposto que é a ausência de indiferença tão característica da consciência pós-moderna.



Hoje a vida impõe mudança de metas. De objectivos. E, por isso, não se pode prescindir das ideias. Há que resistir ao deserto de ideias E à indiferença. Há que resistir. Porque a resistência é por si condição de sobrevivência. Resistimos para sobreviver. Porque, resistimos, num mundo de mudança, para manter a nossa identidade. Para sabermos quem somos. Porque só com a noção de sermos uma unidade, possuirmos uma fronteira que nos separe dos demais, é que podemos sentir-nos uma identidade. Assim, defender a (nossa) unidade, as fronteiras e a actividade do nosso Eu, ou seja, a nossa identidade, é condição de mudança porque é condição para suportar as mudanças.
Resistimos, paradoxalmente , para podermos mudar. Sendo que a inovação é condição de toda a tradição.







quinta-feira, 18 de junho de 2009

OS 5 PECADOS MORTAIS DA CONDIÇÃO LUSA : A INVEJA

A inveja é o primeiro pecado mortal da condição lusitana. É um universo de motivações e de paradoxos. E de ignorâncias, porque, por definição, é inconsciente.

O invejoso não sabe que foi mordido pelo ingrato sentimento. Por isso necessita de se auto-justificar inventando um diálogo circular entre o seu Eu e o seu Mim. Para que o seu Eu conserve o seu valor acrescentado e se não desvalorize, precisa que o Mim lhe dê valores morais para sentir aquela indignação. Ora esses motivos assentam sempre numa distorção do sentido de justiça.

Para vêr-se livre do amargo sentimento, o invejoso seleciona uma das muitas estrelas apagadas do universo da sua existência. E projecta-a. Contradizendo-se. Mas obedecendo, paradoxalmente a uma lógica: a que transporta um homem da sombra dos seus fracassos até à auto-justificação e conforto por via do disfarçe da justiça das coisas.

E diz:-" Fulano ou beltrano foram bafejados pela sorte". Porque a sorte do outro sendo apercebida como o azar próprio, passa a ser o atestado íntimo da injustiça cósmica : -"Porquê ele e não eu?"....

E assim o invejoso vai alargando o seu universo feito de estrelas cadentes que iluminam a sorte dos outros e o azar próprio. E um universo destes é cada vez mais um caos e cada vez menos um cosmos. E, sendo um caos, está justificada a aleatoridade das coisas E, por aí, exorcizados os sentimentos secretos de fracasso próprio.

Resta todavia a o azedume duma desilusão que exige, para poder ser tolerada, que o invejoso apele para a (in)justiça sempre que fale dos invejados.
Ou se lamente da ingratidão do Mundo.

Ou da falsidade dos juízos humanos.

Ou, principalmente, do excesso de reconhecimento público dos outros.

Mas verdadeiramente o invejoso não quer justiça. Porque esta pressupõe sempre o confronto ( o desafio ) que ele teme. Ele quer simplesmente fortuna. Não quer equidade, mas privilégio
A tentativa de se convencer a si mesmo e aos outros de que é mal olhado pelo destino, faz parte da dinâmica inconsciente da inveja que tem como objectivo último eliminar o confronto. O confronto em equidade, em terreno neutro, sem handicapes de parte a parte. O invejoso não quer, definitivamente, o confronto transparente.

É por isso que os sistemas sociais ( políticos mesmo que não partidários ) que instalam uma mesma clientela ( ou partido ) durante anos-a-fio na governação dum organismo social ( ou na Administração Pública ) tendem a fomentar a inveja generalizada. Porque tendem a impedir a tranparência no confronto ( democrático ) através do controlo da informação, ou seja do conhecimento, ou seja, do saber.

É assim que surgem os invejosos da oposição, pelo ressabiamento. Mas sobretudo surgem os invejosos nos sectores próximos do Poder ( não confundir com Autoridade ) pela insegurança que leva os poderosos a interpretar qualquer proeminência dos governados como uma ameaça que é injusta para o status quo. Sendo este (poder) consequência de tanto esforço e tão cansado - pensa o poder - porque não estrangular a ameaça tão injusta? É que o Poder ( que já se dispensou da Autoridade ) pensa logo em termos de injustiça sempre e quando surja uma hipótese de mudança, um gesto de inovação, um horizonte diferente e não previsto por ele, o Poder. É por isso que todo o Poder ( que não a autoridade ) tende para o controlo, para a premeditação e para a perseguição a quem se lhe oponha. Sempre sob a cobertura de impôr a justiça.

Com o tempo, o controlo chega à premeditação da perseguição. É quando o exercício do Poder é exercido sem justiça, mas com o manto dela, que toma o nome de Tirania.

Ora o que é mais grave - para além de produzir gente paranóide que sofre - é que uma sociedade de invejosos é sempre uma sociedade fechada à criatividade e à inovação.

Por isso fechada à sua renovação. E, sendo que só é capaz de se renovar o sistema orgânico que ainda está vivo, no limite, apela à revolução por já ser impossível a sua renovação.

Geralmente caminha assim para a morte quase certa.




P.S. - Um sistema orgânico e sistémico tanto pode ser uma empresa como uma corporação de interesses ou classe social, ou um Governo.
Quem este texto escreve decalcado doutro escrito há trinta e cinco anos vê que:
i- Neste aspecto da psicologia do homem português, poucos avanços houve.
ii- Fica evidente como no contexto da governação de José Sócrates, dificilmente poderia o governo seduzir os professores, os juízes, os farmacêuticos, os militares, os políticos profissionais, os enfermeiros os diplomatas de carreira os notários, etc, todos os poderes efectivos na sociedade portuguesa que desde há muitos anos defendiam invejosamente tantas prerrogativas injustas quanto mais elas eram injustas - em razão directa da injustiça ( ficam de fora os médicos que não chegaram a medir forças com o doutor Correia de Campos por este, estupidamente, ter sido demitido).
iii - Este, como qualquer outro governo, não deve governar mais que outra legislatura.

A INVEJA, PRIMEIRO PECADO MORTAL LUSO

Acordei hoje com a notíca de que a maioria dos trabalhadores da Auto-Europa tinha vetado a posição da Comissão de Trabalhadores, que é bloquista e tem feito um belíssimo trabalho em defesa dos trabalhadores da empresa, e lhes propunha que para salvar 250 postos de trabalho de trabalhadores eventuais, seus colegas, dessem todos umas horas a mais. A maioria instalada rejeitou a proposta.
Aqui estão os portugueses no seu pior : a inveja e a falta do dever kantiano de ser solidário.
Veremos se os alemães, que não sofrem desta doença, apreciam o comportamento dos empregados que têm, ou lhes respondem dentro de meses com despedimentos para todos.
Mas nem todos os portugueses são assim. O ex-líder parlamentar do PSD Domingos Duarte Lima, que não tinha fama de primar pela fácil abertura das mãos, foi vítima há anos de uma leucemia e esteve à morte. Teve uma sorte incrível porque arranjou rapidamente um dador compatível para um transplante de medula óssea e assim se salvou e graças a Deus está bem. Tão bem que largou a política e a neurose dos três P (Posse, Prestígio e Poder ) para se dedicar - agora sim - à causa pública, fundando a Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
Em 2002 quando ele estava mal, o Registo Nacional de Dadores de Medula Óssea era praticamente inexistente: 1377 pessoas. Pois ao fim de sete anos, neste ano de 2009, Portugal passou a ter 163 mil dadores de medula e em sete anos passou do último lugar dentre os países europeus para a segunda posição, e em todo o mundo para a 4ª posição. Desde 2002 foram feitos 129 transplantes com dadores nacionais, a maioria para portugueses onde a identidade genética é maior (57) mas também para dezassete outros países o último dos quais para um indiano.
Esta é uma das tais notícias que nunca sairíam em jornais portugueses...; já hoje de manhã também fui acordado com a notícia de mais uma eventual roubalheira de 15 milhões do Presidente da Câmara de Gondomar. E fiquei-me a pensar : a ser verdade, porquê tanta ganância essa mãe da inveja, se não se lhe conhece vida faustosa que a não pode mesmo ter para, se não fôr burro, não levantar suspeitas. E lembrei-me do iate do único ganancioso burro que conheci e foi parar à cadeia sem o gozar de igual modo: Vale e Azevedo, lembram-se?
Mas esta questão deve ser meditada num outro sentido.
Champallimaud, que não se portou lá muito bem durante muitos anos, pretendeu corrigir o tiro e, ainda em vida, compensar o país que lhe tinha dado tudo ( incluindo também desgostos). E pretendeu fazer doações enormes para a saúde em Portugal. Pois muito bem, veio a descobrir que no país do liberalismo económico e da libertinagem ética, que às vezes também somos, ninguém é dono do que tem porque os filhos por mais crapulosos que sejam têem direito a dois terços do que o pai ganhou ! ... no país que lhe deu a formação gratuita.
( já alguém se questionou sobre quanto custa ao País a formação de um médico na Faculdade, médico esse que acha, logo que formado, que lhe é devido enrriquecer alegremente a trabalhar nos hospitais do seu país? - falo disto com o àvontade de quem cometeu esse pecado mas o está a corrigir às escondidas!).
Que tal se os deputados da direita proprietária e da esquerda subsidiária fossem consequentes e decretassem que o que ganhamos a trabalhar é mesmo nosso e o podemos dar a quem muito bem quisermos, a começar à nossa Pátria?

sexta-feira, 12 de junho de 2009

O QUE OS JORNAIS PORTUGUESES NUNCA PUBLICARIAM I

O jornal THE VANCOUVER SUN, publicou em 18/04/2009, assinado por Peter Mcknight, o seguinte texto que faço questão de publicar aqui, na perspectiva editorial de este ser um blogue de crítica social e elevação pátria:

"DESPENALIZAÇÃO DO CONSUMO É UM EXEMPLO"


tanto o consumo em geral como as doenças ligadas ao uso de drogas diminuiram desde que a lei portuguesa foi suavisada.


À medida que o México vai sendo esmagado, de forma cada vez mais rápida e visível, pela guerra contra a droga, políticos do México e dos Estados Unidos da América têm ousado sugerir que a despenalização é a melhor resposta. Segundo eses políticos, a despenalização permitiria aos Governos desviaR a sua atenção da redução da oferta para a redução da procura e redireccionar para o tratamento fundos agora utilizados para fazer cumprir a lei. O resultado final, argumentam, seria uma redução dos danos provocados pelo consumo da droga.


Os defensores da penalização argumentam que o efeito seria o oposto. A despenalização transmitiria a mensagem de que o consumo de drogas é aceitável, afirmam, levando a um aumento do consumo e dos danos associados à droga.

O problema com estas discussões, já ouvidas milhões de vezes, é que ocorrem num vazio empírico. Dada a falta de provas empíricas, resta-nos especular sobre os efeitos da despenalização e, uma vez que poderia conduzir a maiores danos, muitas pessoas estão convencidas de que é melhor deixar como está aquilo que já é suficientemente mau.


O problema é que há provas empíricas. Embora pareça ser o segredo mais bem guardado do mundo, Portugal despenalizou formalmente a posse de todas as drogas ilícitas, já em 2001. E a sua experiência proporcionou em maná de provas empíricas sobre os efeitos positivos da despenalização.


Segundo Glenn Greenwald, especialista norte-americano em Direito Constitucional, que elaborou um relatório sobre a política portuguesa sobre drogas para o Instituto Cato, sediado em Washington, a despenalização levou a uma redução das patologias relacionadas com as drogas, exatamente como previam os defensores deste tipo de medidas, e a uma diminuição do consumo, exatamente o oposto daquilo que os opositores receavam.

Tendo passado por graves problemas de droga nos anos de 1990, Portugal criou uma Comissão para a Estratégia Nacional da Luta contra a Droga, que publicou, em 1998, um relatório que destacava que a penalização desviava recursos do tratamento e desencorajava as pessoas de procurar ajuda para curar a dependência. Por conseguinte, esta Comissão recomendava a despenalização para reduzir tanto o consumo como o abuso de drogas ilícitas.


Em 2000, o Conselho de Ministros aprovou uma política coerente com aquele relatório e, a 1 de Julho de 2001, entrou em vigor uma nova lei que despenalizou a posse, para uso pessoal, de todas as substâncias narcóticas e psicotrópicas, incluindo a heroína e a cocaína. O tráfico continua a ser considerado crime.

A posse é, agora, considerada uma infracção «administrativa», o que significa que a polícia pode elaborar autos de ocorrência, mas não deter as pessoas apanhadas com droga. Os indivíduos que forem alvos de um auto de ocorrência devem comparecer perante uma comissão de três pessoas, que pode decretar um leque de sanções, incluindo multas e ordens de tratamento, embora, na grande maioria dos casos (83 por cento), as comissões tenham decidido suspender os processos.

Para avaliar os efeitos desta política, Greenwald começa por comparar estatísticas portuguesas anteriores e posteriores à despenalização, e conclui que «em quase todas as categorias de drogas, e no que se refere ao consumo global, as taxas de prevalência ao longo da vida na época anterior à despenalização, nos anos de 1990, eram superiores às taxas do período posterior à despenalização».

Esta redução de taxa de prevalência ao longo da vida - a medida da percentagem de pessoas que consumiram uma droga pelo menos uma vez na vida - foi estudada em diversas faixas etárias, incluindo o grupo crítico dos 15 - 19 anos, durante o qual a maioria das pessoas experimenta drogas pela primeira vez.


Os receios de que a despenalização leve a um aumento do consumo de drogas parecem ser infundados, pelo menos em Portugal. Porém, um criminologista da Universidade de Maryland, Peter Reuter, embora admitindo que «a despenalização atingiu, de facto, o seu objectivo principal, em Portugal», sugere que a mudança da lei portuguesa ocorreu durante um período de deminuição global do consumo de marijuana.

É importante, por isso, comparar não só as taxas de consumo em Portugal ao longo do tempo, mas também comparar a experiência portuguesa com a de outros países. Foi o que Greenwald fez e o Portugal da pós-despenalização parece ser um modelo para toda a União Europeia.

Entre 2001 e 2005, Portugal teve a mais baixa taxa de prevalência ao longa da vida para a marijuana, a droga ilícita mais popular na UE, onde muitos países têm taxas duas e três vezes superiores à portuguesa. O mesmo se verificou com a cocaína, a segunda droga mais popular: a taxa de prevalência ao longo da vida era a sexta mais baixa da UE e muitos países-membros apresentavam, mais uma vez, taxas duas, três e quatro vezes superiores à de Portugal.

Na faixa etátia crítica dos estudantes universitários, a taxa de prevalência ao longo da vida para a cocaína em Portugal é de apenas 1,6 por cento, comparada com quatro por cento na maior parte da Europa, o que sugere que aquele país continuará a ter muito menos problemas no futuro. Resultados semelhantes foram registados relativamente a outras drogas problemáticas, entre as quais a heroína e as anfetaminas.

Neste momento, as taxas de consumo de drogas em Portugal também são muito inferiores às da maioria dos países não pertencentes à UE, incluindo o Canadá e, em especial, os Estados Unidos, cujas taxas de consumo de cocaína e canábis, são tão elevadas - as mais altas do mundo, apesar da sua furiosa guerra contra a droga - que são consideradas anomalias estatísticas.

E, temos dito, no que se refere ao primeiro argumento contra a despenalização: que esta conduzirá ao aumento do consumo. Mas o que dizer acerca do primeiro argumento a favor da despenalização: que irá reduzir as patologias relacionadas com o uso de drogas?

Glenn Greenwald salienta que a despenalização teve como consequência um aumento dos financiamentos para programas de tratamento, o que deu origem a mais camas para desintoxicação, comunidades terapêuticas e casas de acolhimento temporário. Os consumidores também deram mostras de uma vontade renovada de recorrer a estes programas. O número de pessoas que aderiram a programas de substituição de drogas aumentou 147 por cento, passando de 6040 para 14 877 entre 1999 e 2003.

Poder-se-ia esperar que estes factos tivessem um efeito assinalável sobre a morbilidade e a mortalidade, e assim foi. Portugal tinha, em 1999, a taxa mais elevada de VIH/sida da UE entre os consumidores de drogas injectáveis, mas, a cada ano que passou desde 2001, o número de novos casos diminuíu substancialmente. Houve ainda uma diminuição modesta das infecções por hepatite B e C.

Quanto à mortalidade, entre 1989 e 1999, Portugal registou todos os anos um aumento das mortes por doença aguda associadas às drogas, com perto de 400 mortos nesse ano. Depois da despenalização, esta tendência inverteu-se: em 2006 morreram 290 pessoas das mesmas causas. Os decisores políticos estão unidos na convicção de que estas tendências são consequência de uma intervenção mais precoce e do melhor tratamento que a despenalização possibilitou.

Do mesmo modo, agora que o fantasma da despenalização foi eliminado, quase todos os políticos portugueses, independentemente da sua corrente política, são unânimes no apoio a esta medida. Infelizmente o mesmo não se pode dizer dos políticos de outros países, em especial daqueles que mais precisam de dar ouvidos a Lisboa.
Glenn Greenwald salienta que o Gabinete para a Política Nacional sobre Droga americano - o czar da droga - tem mantido um silêncio pouco habitual acerca da experiência portuguesa, o que não é de espantar, porque os guerreiros da droga precisam da guerra contra a droga para justificarem a sua existência.
Não deixa de ser um sinal de esperança, todavia, que alguns políticos americanos corajosos tenham sugerido que os Estados Unidos precisam de repensar a fundo a sua abordagem ao problema das drogas ilícitas. O mesmo não se pode dizer do Canadá, que é praticamente o único país ocidental ainda a favor do aumento da penalização.

Estando à vista as provas a favor da despenalização, os políticos não deveriam ser autorizados a arrebanhar apoios para a penalização, fomentando na população o medo de um fantasma que não existe.

( tradução para o português deste original dO jornal de referência do Canadá feito pela revista de Junho COURRIER INTERNACIONAL ).

Em caixa o articulista escreve ainda o seguinte:

«A TIME também destacou o relatório do Instituto Cato.

Na edição de 26 de Abril, a revista nova-iorquina lembra que a despenalização, em 2001, gerou receios de que Portugal se tornasse um destino do «turismo da droga».

Esses revelaram-se injustificados, pois o consumo desceu e há mais toxicodependentes a tentar tratar-se. À proporção, há mais gente nos Estados Unidos a consumir cocaína do que portugueses a usar marijuana.

Mark Kleiman, académico que estuda o fenómeno da droga, recomenda aos legisladores americanos que apreciem a experiência Lusa, embora pense que não pode ser transposta directamente para os Estados Unidos, devido às diferenças de dimensão dos estados.