sexta-feira, 3 de junho de 2011

O FIM DA DEMOCRACIA - a questão corporativa

Estou a escrever vários livros, um dos quais um ensaio sobre a democracia.
O que nele pretendo demonstrar é que para Portugal sobreviver com dignidade vai precisar de acabar com a democracia  parlamentar - quer na fórmula anglo-saxónica, quer na fórmula europeia continental.

Acontece que a recente experiência governativa do governo Sócrates mosttrou que há dificuldades várias quando se tenta introduzir reformas numa sociedade católica como a portuguesa.


As resistências maiores à mudança vêm sobretudo da organização corporatica (ig, médicos, juízes, professores ).

Sócrates tentou a terceira via que não era de tony Bllair nem de Schroeder, mas dos New Democrats do Bill Cinton onde estava a defesa dos serviços públicos como último garante das oportunidades igualitárias ou supressão da roleta genética à nascença. É por isso que sou socialista .

Todavia a implementação de coisa tão justa como criar condições de saúde e de educação que permitissem a todos mostrar o que valiam deixando singrar os bons e não apadrinhando quem não quer trabalhar , foi sempre em Portugal coisa difícil de conseguir.

A grande razão disto são as corporações de interesses, a começar nos da saúde e a acabar nos da educação.

Um belo exemplo da estupidez da defesa corporativa vem dos USA. Naquele país, a seguir à grande guerra, o Congresso decidiu dar um subsídio aos criadores de ovelhas de lã mohair com que eram feitas as fardas dos soldados americanos. E isto durou até aos anos 90 , altura em que o Congresso deu conta que desde há muito as fardas militares eram feitas em fibra. Tentou então acabar com o subsídio aos produtores de mohair, mas estes , carregados de dinheiro organizaram-se em lóbi e o subsídio ainda hoje continua a existe.


A questão é que , em democracia, quem tem dimheiro e um objectivo a defender pode manter-se em benefício ilícito, e quem não tem um dos dois - todos os contribuintes a quem a lã não faz levantar do sofã - está tramado e condenado a continuar a beneficiar os beneficiados....

Em Portugal o que se passou com as farmácias, os professores e , actualmente, com os médicos é chocante e só é resoluvel através duma autocracia ( o eufemismo para ditadura iluminada ). É que , em última análise até os pobres e desprotegidos, com toda a sua fragilidade "acham" que as classes ricas são impossíveis de ser postas no seu devido lugar. Assim como se uma dádiva de Deus estivesse por detrás da sorte dos sortudos.

Tenho-me perguntado porque é que as corporações de interesses mais poderosas ( poderia falar dos empresários , etc ) conseguem esta coisa extraordinária de se manterem sempre injustamente subsidiodependentes do erário público dos mais pobres. E a conclusão é uma: quem tem dinheiro e um objectivo muito concreto a defender que é origem do muito dinheiro, tem motivação para defender os privilégios. Os outros não têm qualquer motivação que chegue.

Isto é assim porque em democracia só funcionam as coisas simples : diagnóstico simples, causa simples, consequência simples.  Já era assim na Grécia Antiga quando um terço dos homens elegia quem os governava. A coisa funcionava bem porque o que havia para decidir era simples ( um fontanário aqui, um caminho acolá). Com a sofisticação da vida e o dobrar dos conhecimenos ( técnico/ científicos) em cada ano, as decisões são sempre susceptíveis de serem impedidas por argumentos ( novos e desconhecidos para quem decide ) suportados por um bom maço de notas. E isto é um movimento que vivendo da complexidade do Estado e da Governação , se alimenta e retro-alimenta : ou seja, não parece parar, a não ser que o regime mude e alguém grite "o rei vai nu" e isso é crime que exige prisão, por isso eu que tenho poder decido que se o rei não se vestir num minuto exacto, o meto na cadeia vitaliciamente.

Como se viu nos primeiros cinco anos da governação Sócrates, o Homem de tudo tentou para reformar um país de vícios ancestrais que beneficiam sistematicamente os mesmos. Não conseguiu, e ao contrário, conseguiu um coro de ódios corporativos que o vai derrotar agora.
Quando há três dias lhe falei aqui em Vila do Conde,  o que lhe disse foi que ia perder, mas nunca devia aceitar demitir-se porque as corporações instaladas nos outros partidos exigem que saia - mesmo da oposição!. E expliquei-lhe, que a meu vêr, só tinha que estar na oposição e a cada medida proposta na Assembleia da República com que não concordasse em absoluto levantar-se  e declarar: - " Não concordo mas em nome do patriotismo deixo passar!". Daqui a ano e meio candidatava-se e ganhava com maioria absoluta ( uma coligação entre Portas e Coelho não dura mais que isso e a degradação de tudo dura menos ) A mesma que legalmente obtêm os dirigentes autocratas quando são portadores de ideais iluminados.

Porque é exactamente porque Sócrates é o menos democrata de todos os não democratas dirigentes dos cinco partidos da democracia portuguesa, que o povo se divide : ou Sócrates ( não o PS ) ou os outros.

Mentiras e democracia

Não conheço regime político em que a mentira seja mais vulgar do que na democracia.
Isto é assim porque para se ter o poder é preciso conquistar os eleitores. E como os eleitores votam naqueles que melhor prometem , isso torna-se uma necessidade metodológica.

A questão das mentiras de Sócrates já aqui foi escalpelizada várias vezes. E aqui foi afirmado que as suas mentiras nunca o beneficiaram  pessoalmente, como sucede nos regimes emergentes, nem como como nos países democráticos a começar nos USA , passando pela França e terminando na Itália. No que se mentiu em Portugal foi sempre em questões de Estado que a serem públicas podiam prejudicar Portugal : o único exemplo, porque nenhum dos outros foi provado e a generalidade das acusações batia em questões de legitimidade que não de legalidade ( casas, curso ), foi o do conhecimento do negócio da PT que nem sequer se fez e onde ao potencial interesse do partido do governo e sua publicidade se ajuntava o interesse nacional cujo "target" era manter uma mão do Estado numa empresa privada em 80% estrangeira e cotada em bolsa. Quem pense que isto não se faz lá fora , a começar aqui ao lado em Espanha ou é ignorante ou ingénuo.

Por tudo isto, também nas questões de soberania e sua defesa é importante que Portugal continue a defender-se de todos os modos possíveis em democracia sendo que o mais vulgar e simples é mesmo mentir.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

NÃO HÁ SOLUÇÃO PARZ A gRÉCIA

A probabilidade de um evento de crédito na Grécia regressou aos níveis atingidos a 24 e 26 de maio quando os mercados financeiros reagiram a declarações “incendiárias” do presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker.
O risco de default, segundo o monitor da CMA DataVision, voltou a subir na quarta-feira (1 de junho) ao final da tarde para valores acima de 70%, tendo fechado em 70,14%, quase 16 pontos percentuais acima do risco para a Venezuela, o segundo país com a pior situação neste indicador. De manhã tinha-se observado uma “desanuviamento”.
As negociações em Atenas com a equipa da troika UE/BCE/FMI ainda prosseguem e amanhã o primeiro-ministro grego é esperado no Luxemburgo para conversações com Jean-Claude Juncker.
O comissário europeu Olli Rehn opinou que uma solução para a Grécia estará próxima e admitiu que duas perspetivas, entre outras, terão sido discutidas nas reuniões técnicas da troika em Atenas: a possibilidade de um programa similar à Iniciativa de Viena lançada em janeiro de 2009 para cinco países do leste da Europa (ideia que já fora colocada pela Finlândia nas condições para dar um “sim” ao plano de resgate para Portugal e que viria a traduzir-se na adição de uma frase no Memorando de Entendimento com Lisboa) e uma reestruturação “suave” sem que constitua um evento de crédito (um default).
Moody’s diz que há riscos substanciais
Neste quadro crítico, a agência de notação Moody’s resolveu baixar o rating do país de B1 (em que a dívida já é considerada “muito especulativa”) para Caa1, um nível em que se considera existirem “riscos substanciais”. A agência adicionou a perspetiva de uma revisão negativa no futuro, o que subentende a possibilidade de uma descida ainda maior da notação para uma situação em que a Moody’s dirá aos investidores que a recuperação dos créditos se torna problemática.
A agência justificou a decisão por considerar “o risco crescente de que a Grécia falhe na estabilização da sua posição de dívida sem uma reestruturação”. Mais adiante, acrescenta que “os apoiantes da Grécia – FMI, BCE e Comissão Europeia, conhecidos como troika – em dado momento no futuro requererão a participação dos credores privados numa reestruturação da dívida como uma pré-condição para o apoio de financiamento”. No final do comunicado, a agência conclui que “um desconto significativo será necessário para que haja um efeito que valha a pena na trajetória de dívida da Grécia, e a nossa expectativa é que uma tal reestruturação envolverá uma perda pelo menos equivalente à média histórica para os emprestadores do sector privado”.
Plano de privatizações antecipado
Entretanto, o jornal Kathimerini avança que a primeira operação de privatização ainda este mês levará à venda à Deutsche Telekom alemã de 10% da participação do estado na companhia telefónica OTE. Também se prevê no plano de privatizações a venda das unidades de lenhite (um tipo de carvão castanho) pertencentes à empresa pública de eletricidade, a DEH.
O programa de privatizações entre 2012 e 2015 foi antecipado, diz aquele jornal ateniense. O que era previsto para 2012 será ainda concretizado este ano e o que estava previsto para 2014 e 2015 é antecipado para final de 2012. O novo plano de privatizações em discussão envolve a venda de 21% da participação de 55% no Aeroporto Internacional de Atenas, a totalidade da participação de 34% no Banco dos Correios grego e de 40% dos 74% que o estado detém na empresa de fornecimento de água e saneamento de Tessalónica (EYATH).
IVA na berlinda – para descer
A Reuters avançava na quarta-feira de manhã com a noticia de que a troika UE/BCE/FMI teria concordado em Atenas em baixar o IVA na taxa máxima de 23% para 20% e na taxa mínima de 13% para 10%, numa tentativa para que o governo do PASOK (socialista) consiga chegar a um consenso político com o principal partido da oposição, a Nova Democracia (direita, e responsável pela situação de pré-bancarrota em 2009 quando perdeu as eleições).
À beira de uma situação de bancarrota eminente – se o Fundo Monetário Internacional (FMI) não desbloquear a 5ª tranche do plano de resgate agora em junho -, e com o falhanço da ronda de negociações políticas no final da semana passada promovida pelo presidente da República, a Reuters dá ainda conta que a Nova Democracia exigiria também, para dar o seu “sim” ao plano de austeridade e de privatizações, o corte nos níveis de impostos ao rendimento das pessoas (equivalente ao nosso IRS) e às empresas (equivalente ao nosso IRC, que deveria baixar para uma taxa de 15%).
O porta-voz do governo George Petalotis declarou que “como as negociações estão ainda em curso, seria inadequado revelar o que sei”. E acrescentou: “Não devemos criar expectativas que depois não se venham a concretizar”.
No entanto, estas suposições da Reuters, baseadas num leak conseguido pelo jornal financeiro grego Imerisia, não têm ainda confirmação oficial. A equipa técnica da troika que está em Atenas só no final desta semana deverá apresentar o seu

impotência do presidente do BCE

O presidente do Banco Central Europeu começou a fazer o seu testamento político a seis meses de sair, por ocasião do prémio Carlos Magno recebido em Aaachen (antiga Aix-La-Chapelle), na Renânia do Norte-Vestefália. Defendeu também a existência, a longo prazo, de um Ministério Europeu das Finanças.
Se os atuais planos de resgate aos países em situação de pré-bancarrota falharem, a zona euro deverá avançar para “uma segunda etapa”, afirmou Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), por ocasião da atribuição do prémio Carlos Magno 2011 hoje em Aaachen, na Alemanha, um galardão para a contribuição à unificação europeia.
Direito de veto
Essa “segunda etapa” deverá implicar a possibilidade do Conselho Europeu poder vetar certas decisões de política económica e orçamental a nível de cada país membro da zona euro, com base em proposta da Comissão Europeia e em articulação com o BCE. E especificou o sentido de algumas matérias que poderão estar sujeitas a veto: “em particular as grandes rubricas da despesa orçamental e os elementos que sejam essenciais para a competitividade de um país”.
Ministério Europeu de Finanças a longo prazo
“A longo prazo”, sugeriu a criação de um Ministério Europeu de Finanças – tal como existe um banco central, uma moeda única e um mercado único.
E explicou: “Não se trata necessariamente de um Ministério para administrar um grande orçamento federal”. Mas de uma nova entidade que exercerá funções em três domínios: a) vigilância sobre as políticas nacionais de competitividade e orçamentais; b) em relação ao sistema financeiro integrado; c) representação nas instituições financeiras internacionais.
Estas declarações de Trichet podem ser encaradas como parte do seu testamento político, dado que terminará o seu mandato à frente do BCE em final de outubro.
Pequena confissão. O presidente do BCE confessou ao jornal local Aachener Zeitung que quando tinha 10 anos ganhou uma medalha com a esfinge de Carlos Magno num concurso na escola. Carlos Magno nasceu em Aachen e foi coroado em Roma no ano de 800 como primeiro imperador do Sacro Império Romano, que se estendia desde a Marca de Espanha (incluindo Barcelona), ocupando toda a França até parte da Alemanha, parte de Itália e Croácia.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

INSIDD THE JOB

Quarta-feira, Junho 01, 2011

A política fiscal vista à lupa




É uma pena que o Público não se tenha lembrado de pôr na edição online este artigo sobre a político fiscal, que mostra designadamente duas realidades:
    • Que, contrariamente ao que se diz, a carga fiscal relativa ao imposto sobre o rendimento não é sufocante; • Que tem havido uma preocupação em aliviar as pessoas de menores rendimentos, incluindo para a chamada classe média.

A VIDA QUE NOS ESPERA DENTRO DE MESES

Grécia

A vida na era da Troika

1 junho 2011 To Vima Atenas
Ruas no centro de Atenas, maio de 2011.
Ruas no centro de Atenas, maio de 20
Acabaram-se as saídas e as compras, os transportes e os aperitivos na esplanada. Adiam-se as intervenções cirúrgicas e esquecem-se as faturas; terminaram os cursos de apoio escolar: atingidos pela crise, os gregos aprenderam a reduzir drasticamente o seu nível de vida, e o seu quotidiano tornou-se triste.
O famoso cesto de compras não se enche tão facilmente como antes da crise. Os números provam-no: apenas 12% dos consumidores gastam mais de 100 euros quando vão ao supermercado. Mesmo aqueles que vão com maior frequência evitam os produtos de marca e escolhem produtos de linha branca. O relatório do instituto de sondagens MRB não deixa dúvidas: para 11000 pessoas, o cesto de compras em 2010 é muito diferente do do ano anterior. Os consumidores escolhem amidos, arroz e farinha, e 40% deles abandona as grandes marcas de detergentes. Só os produtos biológicos parecem resistir, bem como as frutas e legumes de origem nacional.

A crise também desferiu um golpe no estereótipo do grego que se diverte e que sai todas as noites até tarde. Muitos helénicos redescobriram as alegrias de estar em casa e evitam as idas ao restaurante. Um golpe, na opinião do presidente da associação de restaurantes da Grécia. “Há dias em que não servimos um único cliente”, afirma. O seu restaurante está localizado no Pireu e está assustado com o ambiente cada dia mais pesado. “Na segunda-feira, tinha 350 euros na caixa, na terça, 230 e na quarta, 400, mas as minhas despesas fixas são de 1500 euros por dia”. A sua previsão é de que o volume de negócio dos comerciantes tenha sofrido uma redução de 55% e afirma que todos esperam que a época turística seja boa. Mas mais de 6 mil restaurantes já fecharam as portas. E daqui até ao fim do ano, deverão fechar entre 20 a 25 mil! Até a alimentação mais barata está em crise, com uma quebra de 30 a 35%.
Quanto à saúde, "depois logo se vê”. É o tipo de comentário que, cada vez mais, se ouve da boca dos gregos. Quem haveria de dizer, no país dos hipocondríacos e onde os medicamentos abundam? A venda de vitaminas e antibióticos baixou consideravelmente; as análises ao sangue, as radiografias e as mamografias foram adiadas para as calendas gregas, as operações à vesícula também.
O mesmo se passa com as faturas da eletricidade. Os gregos já não conseguem pagá-las, alguns aproveitam a oportunidade para as “esquecerem”. A empresa pública grega abastecedora de eletricidade anunciou que o montante das faturas por pagar chega aos 200 milhões de euros. E não é só isto. Enquanto podemos apreciar que os gregos utilizam cada vez menos o carro próprio para se deslocarem, existem pontos mais graves, como a educação. Os cursos particulares, uma verdadeira instituição que preenche as lacunas do sistema educativo, diminuem. Segundo Giorgos Petropoulos, da união dos cursos privados, “a quebra é de 40%, é preocupante, sobretudo nos primeiros anos do liceu”, sublinha.
Em resumo, os gregos procuram o mais barato, o gasto menor em tudo. Os reformados reúnem-se nos centros para idosos para tomar café e evitam as esplanadas de Atenas, agora muito dispendiosas; no supermercado, as prateleiras com os preços mais baixos são as mais procuradas, enquanto as outras são desprezadas.

eurostat

31.05.2011 Euro area inflation estimated at 2.7%

perfurações de gás no xisto provocam tremorew de terra?

Reino Unido
Perfurações de gás de xisto provocam tremor de terra
1 junho 2011

The Independent, 1 junho 2011
“Pequeno tremor de terra em Blackpool, um grande choque para a política energética do reino Unido”, é o título do The Independent, depois de terem sido suspensas as perfurações do primeiro projeto britânico de gás de xisto natural, em Lancashire, no noroeste de Inglaterra, após um segundo tremor de terra naquela zona. Depois de um tremor de magnitude 2.3, em abril, um outro, de magnitude 1.5, ocorreu a 27 de maio, perto da estância balnear de Blackpool “ao mesmo tempo que a companhia energética Cuadrilla Resources injetava fluidos sob alta pressão a grande profundidade, no subsolo, para fazer explodir a rocha onde estava alojado o gás”. O processo de perfuração, conhecido como “fracking”, é muito controverso e foi proibido em França e nos estados norte-americanos de Nova Iorque e da Pensilvânia, onde o gás de xisto representa 45% do total do abastecimento de gás do país. Nos Estados Unidos, pessoas que “moram perto dos locais de ‘fracking’ foram filmadas a atearem fogo a água da torneira, contaminada com gás metano”, escreve o diário londrino, acrescentando que os especialistas afirmam que “perfurar assim pode provocar terramotos”. Segundo a empresa Cuadrilla Resources, as jazidas de Lancashire podem fornecer 10% do gás consumido no Reino Unido.